A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) reuniu-se com a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, numa sexta-feira. O objetivo foi apresentar prioridades políticas aprovadas pelas Federações Desportivas, com foco na sustentabilidade financeira do setor.
Entre os temas discutidos estiveram as Propostas de Alteração à Legislação Fiscal aplicável ao Desporto, aprovadas em outubro de 2025. Entre as medidas destacadas estão a isenção de IRC para organizações desportivas sem fins lucrativos, a revisão do Mecenato Desportivo e a redução de IVA em espetáculos desportivos.
A CDP enfatizou a necessidade de um regime fiscal mais justo e competitivo, incluindo a criação de um regime específico para ex-atletas. A Ministra informou a intenção de rever o Regime de Mecenato Desportivo ainda este ano, para alinhá-lo ao regime de mecenato cultural.
Regime de Mecenato Desportivo
Foi ainda discutida a revisão do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) com a criação de um Fundo de Desenvolvimento Desportivo para as Federações. A CDP sugeriu destinar 7,5% do IEJO a esse Fundo, o que pode significar mais de 15 milhões de euros.
A Ministra reconheceu a importância do tema e indicou que a proposta está em análise, alinhada com o que já foi anunciado pelo Primeiro-Ministro. O objetivo é assegurar coerência fiscal entre setores.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo
Relativamente ao Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, a CDP elogiou o enquadramento, mas pediu a sua concretização por modalidade e Federação. A ideia é contratar objetivos, metas e recursos para cada caso concreto.
Para o Presidente da CDP, Daniel Monteiro, o encontro foi positivo. O propósito foi reforçar o diálogo institucional e defender soluções estruturais para o financiamento do Desporto Português, em linha com as propostas aprovadas.
A CDP reiterou a disponibilidade para continuar a colaborar com o Governo na implementação de medidas que promovam maior sustentabilidade, justiça fiscal e desenvolvimento das Federações e do Desporto nacional.
Entre na conversa da comunidade