O Governo apresentou no dia 25 o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, o primeiro plano estratégico de longo prazo para o Desporto em Portugal. Abrange seis pilares estratégicos, 44 medidas e uma visão até 2036, com foco em aumentar a prática desportiva, reduzir desigualdades e modernizar o sistema.
O documento surge num contexto de leis anteriores que previam planos quadrienais ou estratégicos, mas sem um plano de longo prazo vigente. O novo plano pretende consolidar o Desporto como parte do quotidiano e promover bem-estar, coesão social e excelência.
Estrutura e objetivos
O Plano define uma visão até 2036 alicerçada em cinco fundamentos estratégicos: acesso universal e de qualidade, promoção de saúde e bem-estar, sociedade ativa e inclusiva, transparência e conhecimento, e excelência e projecção internacional.
Também é apresentado como compromisso nacional para três ciclos olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos, com metas distribuídas pelos seis pilares e pelas 44 medidas. O objetivo é tornar o desporto um direito efetivo e impulsionar políticas públicas baseadas em dados.
Contexto e impactos
Entre os antecedentes, destacam-se as leis de bases de 1990 e 2004, que já previam planos, e a Lei 5/2007, que não contemplava essa matéria. A apresentação do plano, segundo a Highlights, marca um passo relevante para a política desportiva em Portugal, com foco na implementação até 2036.
Prevê-se a divulgação de medidas e metas temporais na próxima semana, para manter a memória de governo sobre o tema e facilitar o acompanhamento público.
Fontes: documentos legislativos históricos e apresentação institucional do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo.
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