- Um homem de 50 anos foi condenado pelo Tribunal de Portalegre a four anos de prisão efetiva por três crimes de abuso sexual de crianças (dois agravados) e quatro crimes de importunação sexual, em Sousel.
- O acórdão, proferido pelo Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre, foi tornado público pelo Ministério Público (MP) na terça-feira.
- Os atos ocorreram em espaços públicos com afluência de crianças, entre 23 de dezembro de 2024 e 23 de abril de 2025, incluindo uma esplanada, um café e a porta de uma residência.
- O MP destaca que o arguido já tinha antecedentes criminais e que os sete ilícitos aconteceram no primeiro ano de liberdade condicional; o homem já tinha sido condenado a oito anos por crimes sexuais.
- A detenção ocorreu em junho do ano passado, em Estremoz, e os factos ocorreram em Sousel ao longo de 2024 e 2025, com intervenção de terceiros por vezes a impedir a consumação dos atos.
Um homem foi condenado pelo Tribunal de Portalegre a quatro anos de prisão efetiva por três crimes de abuso sexual de crianças, dois deles agravados, e quatro crimes de importunação sexual, ocorridos em Sousel. A decisão foi proferida pelo Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre, na terça-feira, segundo comunicado do Ministério Público (MP).
O MP detalha que os atos ocorreram ao longo de quatro meses, em locais públicos com presença de crianças. Entre os episódios estão exibicionismo praticado numa esplanada, num café e junto à porta de uma residência, sempre envolvendo menores e adultos.
O arguido, de 50 anos, já havia cumprido uma pena anterior de oito anos por crimes de natureza sexual e encontrava-se em liberdade condicional até julho. A condenação levou em conta os antecedentes criminais e o facto de os ilícitos terem sido cometidos durante o primeiro ano de liberdade condicional.
Contexto e acusação
A Polícia Judiciária (PJ) já tinha detido o homem, em Estremoz, em junho do ano passado, por indícios de vários crimes de abuso sexual de crianças e importunação sexual. A detenção ocorreu mediante mandado emitido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.
De acordo com o comunicado da PJ, os factos ocorreram em Sousel ao longo de 2024 e 2025, em espaços públicos com afluência de crianças, como jardins e parques infantis. A PJ descreve que o homem estimulava-se sexualmente frente aos menores e, por vezes, tentava puxá-los para detrás de arbustos, tendo sido impedido por intervenção de terceiros.
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