- Cerca de trinta pais protestaram junto à Assembleia Municipal de Lisboa contra a transferência da EB1 Rainha Santa Isabel, de Campo de Ourique, para outro agrupamento, prevista na Carta Educativa aprovada pela Câmara.
- A mudança seria para o agrupamento Manuel da Maia a partir do próximo ano letivo, de acordo com os pais, que ficaram surpresa por não terem sido informados.
- Alegam que a decisão não tem fundamentação clara e apontam para um erro na Carta Educativa, que terá esta escola integrada no agrupamento Manuel da Maia desde 2023/2024, algo que contestam.
- Defesa dos pais é de que a mudança pode afectar a continuidade educativa das crianças (até aos 10 anos) e implicaria alterações no corpo docente e no espaço físico, com a escola ainda instalada em contentores há seis anos.
- Confrontados com o vereador da Educação da Câmara, os pais vão tentar reunir-se com o presidente da AML e já promovem uma petição para serem ouvidos em plenário; defendem apenas corrigir os parágrafos associados à mudança de agrupamento.
Cerca de 30 pais concentraram‑se, esta sexta-feira, junto à Assembleia Municipal de Lisboa para reclamar contra a transferência da EB1 Rainha Santa Isabel, em Campo de Ourique, para outro agrupamento. A mudança integra a Carta Educativa aprovada pela Câmara Municipal.
Segundo os pais, a informação chegou de forma abrupta, cerca de duas semanas antes do próximo ano letivo. Alegam surpresa generalizada entre a comunidade educativa e falta de justificação para a alteração.
A presidente da associação de pais afirma que ninguém foi informado e que a decisão pode ter implicações para a continuidade escolar e para o corpo docente, que puderia acompanhar as crianças num novo agrupamento.
Contexto da Carta Educativa e mudanças propostas
A mudança envolve a passagem da EB1 Rainha Santa Isabel do agrupamento Bartolomeu de Gusmão para o agrupamento Manuel da Maia, conforme consta na Carta Educativa aprovada pela Câmara Municipal.
Os pais contestam que a Carta Educativa indica de forma incorreta que a escola já pertence ao Manuel da Maia desde 2023/2024, o que, segundo eles, exige correção por emenda ou adenda, para manter a escola no agrupamento atual.
Aproximadamente 160 crianças, desde o jardim de infância até aos 10 anos, seriam afetadas. O atual corpo docente manteria-se no agrupamento, enquanto a escola se mudaria para um novo edifício, com a mudança de espaço físico também a afetar a relação aluno‑professor.
Próximos passos e agenda de mobilização
Amanhã, os pais vão reunir-se com o presidente da AML, André Moz Caldas, para expor as preocupações e pedir um encontro formal. Uma petição já está em curso para solicitar a audição em plenário da AML.
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