O Governo de Angola anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa de turismo que incide sobre as hospedagens de turistas internacionais, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 sete dias. A medida integra o conjunto de diplomas do programa Simplifica Turismo.<\/p>\n
Segundo o ministro do Turismo, M\u00e1rcio Daniel, o Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei de Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa que permite ao Presidente da Rep\u00fablica aprovar o Regime Jur\u00eddico da Contribui\u00e7\u00e3o Especial para o Turismo. A taxa ser\u00e1 de 5% sobre a di\u00e1ria paga aos empreendimentos tur\u00edsticos.<\/p>\n
A cobran\u00e7a aplica-se a hot\u00e9is, resorts, lodges e semelhantes, sempre com o teto de sete noites por visitante. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 financiar o setor e estruturar o turismo de forma mais sustent\u00e1vel, afirmou o governante.<\/p>\n
O Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Decreto Presidencial que cria a Estrat\u00e9gia do Turismo de Eventos para Angola capitalizar investimentos nacionais e internacionais. A estrat\u00e9gia envolve a cria\u00e7\u00e3o de um Bureau de Conven\u00e7\u00f5es sob a al\u00e7ada do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
A\u00e7ambando infraestruturas, o objetivo \u00e9 atrair eventos de natureza p\u00fablica e privada, aproveitando o Aeroporto Internacional Antonio Agostinho Neto e a constru\u00e7\u00e3o de um grande centro de confer\u00eancias na zona da Chicala. O Bureau dever\u00e1 coordenar a\u00e7\u00f5es para maximizar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no pa\u00eds.<\/p>\n
M\u00e1rcio Daniel destacou que, para o dinamismo do mercado MICE, \u00e9 essencial que as estruturas n\u00e3o fiquem sem utiliza\u00e7\u00e3o. Angola pretende competir com a \u00c1frica do Sul, Ruanda, Qu\u00e9nia, Egito e Marrocos na capta\u00e7\u00e3o de grandes eventos.<\/p>\n
Foi ainda aprovada a Proposta de Decreto Presidencial que estabelece medidas para o desenvolvimento do turismo mar\u00edtimo, com foco nos cruzeiros. O governo aponta os portos de Luanda, Namibe e Lobito como pontos de rece\u00e7\u00e3o de navios de passageiros.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia visa apresentar o potencial infraestrutural angolano e posicionar o pa\u00eds como destino relevante para cruzeiros, associando as novas infraestruturas \u00e0 atratividade tur\u00edstica. Pa\u00edses da regi\u00e3o j\u00e1 recebem parte significativa do tr\u00e1fego de cruzeiros com ativos portu\u00e1rios fortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"