A Comiss\u00e3o Europeia lembrou recentemente que a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto \u00e9 respons\u00e1vel por uma parte significativa dos cancros profissionais na Uni\u00e3o Europeia. Portugal n\u00e3o transpondo a Directiva UE 2023\/2668 at\u00e9 ao prazo, mant\u00e9m trabalhadores expostos a riscos superiores aos de outros pa\u00edses comunit\u00e1rios.<\/p>\n
A SOS Amianto alerta que o pa\u00eds entrou em incumprimento formal, j\u00e1 que at\u00e9 21 de Dezembro n\u00e3o foi publicado o decreto-lei que reduz o limite de exposi\u00e7\u00e3o para 0,01 fibras por cent\u00edmetro c\u00fabico. A associa\u00e7\u00e3o sublinha que a aus\u00eancia da transposi\u00e7\u00e3o prolonga a exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis considerados inadequados pela Europa.<\/p>\n
Portugal, confrontado com o atraso, fica atr\u00e1s de outros Estados-membros na implementa\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o. A diretiva exige apenas a transi\u00e7\u00e3o da microscopia \u00f3tica para a eletr\u00f3nica, para detetar fibras mais finas e t\u00f3xicas de amianto, segundo a den\u00fancia.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia refor\u00e7ou, numa comunica\u00e7\u00e3o recente, que o amianto continua a ser a principal causa de c\u00e2ncer ocupacional na UE. O documento real\u00e7a que a prote\u00e7\u00e3o deve abranger diagn\u00f3stico, reconhecimento e compensa\u00e7\u00e3o para trabalhadores afetados.<\/p>\n
A nota da Comiss\u00e3o cita ainda doen\u00e7as associadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o, como cancros de vias a\u00e9reas, de ov\u00e1rios e complica\u00e7\u00f5es pleurais, destacando a necessidade de respostas coordenadas entre os Estados-membros.<\/p>\n
Segundo a SOS Amianto, sem a transposi\u00e7\u00e3o da diretiva, trabalhadores nacionais permanecem com uma prote\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 europeia. A associa\u00e7\u00e3o afirma que a transi\u00e7\u00e3o para a microscopia eletr\u00f3nica \u00e9 essencial para identificar fibras mais perigosas.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o acrescenta que, sem atualiza\u00e7\u00e3o legal, interven\u00e7\u00f5es de remodela\u00e7\u00e3o em edif\u00edcios n\u00e3o passam por fiscaliza\u00e7\u00e3o atualizada, comprometendo padr\u00f5es de seguran\u00e7a durante o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia.<\/p>\n
A SOS Amianto afirma que Portugal parece estar mais preocupado com eventuais san\u00e7\u00f5es do que com a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores expostos. A associa\u00e7\u00e3o apela a uma resposta legislativa r\u00e1pida para evitar riscos acrescidos de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"