Portugal entrou este domingo em incumprimento formal da legisla\u00e7\u00e3o europeia ao n\u00e3o transpor a diretiva que visa reduzir a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ao amianto. O prazo de dois anos da UE terminou sem a publica\u00e7\u00e3o do decreto-lei correspondente.<\/p>\n
A diretiva estabelece um limite de exposi\u00e7\u00e3o de 0,01 fibras por cm3, valor dez vezes inferior ao tual permitido em Portugal, deixando os trabalhadores nacionais sujeitos a concentra\u00e7\u00f5es acima do patamar comunit\u00e1rio.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia alerta que a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto representa cerca de 75% dos cancros profissionais na UE, incluindo doen\u00e7as na laringe, ov\u00e1rios e v\u00e1rias patologias pulmonares graves. Bruxelas tamb\u00e9m defende o reconhecimento e a compensa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores afetados.<\/p>\n
A SOS Amianto critica a aus\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o de microscopia eletr\u00f3nica para detetar fibras mais finas, exigida pela nova diretiva. Em obras de reabilita\u00e7\u00e3o, incluindo projetos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o aumenta o risco.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o avisa que o atraso pode agravar problemas de sa\u00fade p\u00fablica e exp\u00f5e Portugal a san\u00e7\u00f5es e multas por incumprimento, junto de trabalhadores expostos a um material classificado como altamente carcinog\u00e9nico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"