{"id":90057,"date":"2025-12-21T07:49:00","date_gmt":"2025-12-21T10:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltela.pt\/noticias\/2025\/12\/21\/vila-franca-de-xira-reduz-impostos-em-2026-com-foco-em-familias-e-empresas\/"},"modified":"2025-12-21T07:49:00","modified_gmt":"2025-12-21T10:49:00","slug":"vila-franca-de-xira-reduz-impostos-em-2026-com-foco-em-familias-e-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltela.pt\/noticias\/economia\/2025\/12\/21\/vila-franca-de-xira-reduz-impostos-em-2026-com-foco-em-familias-e-empresas\/","title":{"rendered":"Vila Franca de Xira reduz impostos em 2026 com foco em fam\u00edlias e empresas"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Vila Franca de Xira aprovou, na reuni\u00e3o de 19 de dezembro, medidas fiscais para 2026 com o objetivo de aliviar a carga tribut\u00e1ria das fam\u00edlias e aumentar a competitividade econ\u00f3mica do concelho. As propostas incluem altera\u00e7\u00f5es ao IRS, ao IMI e a itens de apoio \u00e0s empresas.<\/p>\n

No IRS, ficou aprovada a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o municipal de 4,75% para 4,50%, aplic\u00e1vel aos rendimentos de 2025. A autarquia aponta que a medida aumenta o rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias residentes. Em 2023 j\u00e1 havia ocorrido uma redu\u00e7\u00e3o de 5% para 4,75%.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m acumula\u00e7\u00e3o: em dois anos consecutivos, a poupan\u00e7a global estimada para os agregados familiares ronda o milh\u00e3o de euros. Em paralelo, o IMI mant\u00e9m a taxa m\u00ednima legal de 0,30%.<\/p>\n

IMI e benef\u00edcios familiares<\/h3>\n

Foi revista a dedu\u00e7\u00e3o fixa por dependente no IMI familiar, com redu\u00e7\u00f5es de 30 euros para um dependente, 70 euros para dois dependentes e 140 euros para tr\u00eas ou mais dependentes. A isen\u00e7\u00e3o de IMI para pr\u00e9dios urbanos destinados \u00e0 habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanece por mais dois anos, para agregados com rendimento bruto anual inferior a 153.300 euros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es para im\u00f3veis requalificados ou adquiridos para arrendamento de habita\u00e7\u00e3o cujo valor patrimonial tribut\u00e1rio n\u00e3o ultrapasse os 125.000 euros. Mant\u00eam-se ainda benef\u00edcios para entidades do movimento associativo e para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de pol\u00edcias, militares, guardas-florestais em servi\u00e7o, bem como para bombeiros volunt\u00e1rios residentes no concelho.<\/p>\n

Apoio \u00e0s empresas<\/h3>\n

Foi lan\u00e7ada uma Derrama anual de 1,5% para empresas com volume de neg\u00f3cios superior a 150.000 euros, mantendo isen\u00e7\u00f5es at\u00e9 esse limiar. Empresas entre 150.000 e 300.000 euros continuam isentas, se promoverem cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em 2024 e 2025, com quotas espec\u00edficas por porte.<\/p>\n

A estimativa de redu\u00e7\u00e3o de receita municipal com as isen\u00e7\u00f5es da derrama \u00e9 de cerca de 500.000 euros. A autarquia justifica o ajuste como investimento estrat\u00e9gico no tecido econ\u00f3mico local e na cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

Impacto pretendido<\/h3>\n

As medidas refor\u00e7am a pol\u00edtica fiscal municipal centrada no apoio \u00e0s fam\u00edlias, na habita\u00e7\u00e3o e na atividade econ\u00f3mica. O objetivo \u00e9 manter Vila Franca de Xira como territ\u00f3rio fiscalmente competitivo, equilibrando receitas municipais com benef\u00edcios sociais e econ\u00f3micos para os residentes e empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"