A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, as propostas de pol\u00edtica fiscal para 2026. A decis\u00e3o envolve a devolu\u00e7\u00e3o total do IRS aos mun\u00edcipes e uma taxa de IMI de 0,3% para pr\u00e9dios urbanos, com vota\u00e7\u00e3o dividida entre blocos partid\u00e1rios.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o sobre o IRS, ficou aprovada uma participa\u00e7\u00e3o de 0%, com a absten\u00e7\u00e3o do PS e votos a favor de PSD, CDS-PP, IL e Chega. Os partidos \u00e0 esquerda, BE, PCP, PAN e Livre, votos contra. O PCP tinha apresentado a proposta de participa\u00e7\u00e3o de 5%.<\/p>\n
A proposta de devolu\u00e7\u00e3o total do IRS, estimada em cerca de 90 milh\u00f5es de euros em 2026, foi criticada por PS e pela esquerda, que a consideraram injusta e prejudicial a necessidades da cidade. PSD e seus aliados defenderam a medida como apoio \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
A taxa de IMI de 0,3% foi aprovada com votos a favor da maioria, exce\u00e7\u00e3o do BE, que votou contra, e PAN que se absteve. Inclui agravamento de 30% para im\u00f3veis degradados ainda n\u00e3o reabilitados, e o IMI familiar com redu\u00e7\u00f5es proporcionais ao n\u00famero de dependentes.<\/p>\n
O PCP prop\u00f4s uma majora\u00e7\u00e3o de 25% para im\u00f3veis em zonas de press\u00e3o urban\u00edstica, com impactos diferentes para pessoas singulares e coletivas, mas a ideia foi rejeitada. A decis\u00e3o final fixa o IMI entre 0,3% e 0,45%.<\/p>\n
A sess\u00e3o aprovou ainda uma derrama de 1,5% sobre o lucro de empresas com volume de neg\u00f3cio superior a 150 mil euros, com isen\u00e7\u00f5es para as restantes. A taxa municipal de direitos de passagem ficou em 0,25%, ap\u00f3s absten\u00e7\u00e3o do PEV e Chega.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lisboa para o mandato 2025-2029 envolve 75 deputados, distribu\u00eddos por 10 grupos municipais, incluindo PS, PSD, IL, Chega, PCP, CDS-PP, Livre, BE, PEV e PAN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"