Angola pretende sair da lista cinzenta de monitoriza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada do GAFI at\u00e9 2027, mediante diplomas legais para refor\u00e7ar a conformidade em preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. A meta foi anunciada pelo secret\u00e1rio de Estado para a Justi\u00e7a, Osvaldo Amaro, ap\u00f3s a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00e9 de Supervis\u00e3o da UIF, em Luanda.<\/p>\n
Durante o encontro, foram analisadas revis\u00f5es a dois diplomas legais, com altera\u00e7\u00f5es pontuais \u00e0 Lei do Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas de Destrui\u00e7\u00e3o Massiva. O objetivo \u00e9 colmatar falhas identificadas pelo GAFI no \u00e2mbito do processo iniciado em outubro de 2024.<\/p>\n
Segundo Amaro, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pretende que o quadro jur\u00eddico permita a tipifica\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma do crime de branqueamento, sem depender da prova do crime subjacente. A ideia \u00e9 alinhar a legisla\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
O governante destacou a produ\u00e7\u00e3o legislativa e a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos quadros, com consultoria externa e coopera\u00e7\u00e3o internacional. A implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica deve acompanhar a aprova\u00e7\u00e3o normativa, assegurando efic\u00e1cia.<\/p>\n
O diretor da UIF, Alberto Cape\u00e7a, afirmou que h\u00e1 um esfor\u00e7o conjunto entre institui\u00e7\u00f5es para cumprir os prazos com o GAFI. A meta \u00e9 concluir o plano de a\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2027 e apresentar as avalia\u00e7\u00f5es de risco correspondentes.<\/p>\n
Foram aprovadas as avalia\u00e7\u00f5es de risco de financiamento e de benefici\u00e1rio efetivo, com a avalia\u00e7\u00e3o de risco de organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos em fase final. O Instituto de Supervis\u00e3o das Actividades Comunit\u00e1rias coordena essa etapa.<\/p>\n
Cape\u00e7a informou que ocorreram diversas sess\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o intensiva com formadores internacionais, vindos de Uganda, Qu\u00e9nia, Brasil, Portugal e EUA. Angola busca, assim, um modelo reconhecido internacionalmente para orientar a regi\u00e3o.<\/p>\n
O processo inclui tamb\u00e9m a moderniza\u00e7\u00e3o de ferramentas de monitoriza\u00e7\u00e3o financeira e a coopera\u00e7\u00e3o com organismos internacionais, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o de listas de suspeitos de financiamento do terrorismo em coordena\u00e7\u00e3o com as Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"