O Chega na Assembleia da Rep\u00fablica conseguiu aprovar medidas que visam campanhas nacionais de combate ao abuso sexual de menores e de preven\u00e7\u00e3o da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina. As propostas integram a discuss\u00e3o no \u00e2mbito do Or\u00e7amento de Estado para 2026, com contexto de apoio de PSD e CDS.<\/p>\n
Segundo o grupo parlamentar, as iniciativas s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias para proteger crian\u00e7as e jovens em todo o territ\u00f3rio. A nota destaca a preven\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o especializada e informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como fundamentais para impedir estas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Na linha de frente, o Chega sustenta que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para relativismo cultural quando se trata de direitos humanos. O partido refor\u00e7a que o abuso sexual e a mutila\u00e7\u00e3o genital s\u00e3o crimes b\u00e1rbaros e inaceit\u00e1veis, a defender sempre uma resposta firme do Governo.<\/p>\n
A proposta sobre mutila\u00e7\u00e3o genital feminina foi aprovada a 26 de novembro, com voto favor\u00e1vel de PSD e CDS e oposi\u00e7\u00e3o de PS, mais absten\u00e7\u00f5es de Livre, PCP e IL. A medida exige campanhas nacionais de preven\u00e7\u00e3o e den\u00fancia.<\/p>\n
A proposta sobre abuso sexual de menores teve aprova\u00e7\u00e3o no seguimento, cerca de 20 dias antes, tamb\u00e9m integrada no debate do Or\u00e7amento de 2026. Ambas as iniciativas visam refor\u00e7ar mecanismos de vigil\u00e2ncia e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Francisco Gomes, deputado do Chega pela Madeira, emite comunica\u00e7\u00e3o em que refor\u00e7a a necessidade de atua\u00e7\u00e3o estatal firme. A posi\u00e7\u00e3o do partido \u00e9 de promover campanhas e formas de den\u00fancia para reduzir crimes contra menores em Portugal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"