O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu penas entre cinco e nove anos de pris\u00e3o para os ex-presidentes da C\u00e2mara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, no \u00e2mbito do caso V\u00f3rtex. A acusa\u00e7\u00e3o chegou ao Tribunal de Espinho, ap\u00f3s a fase de instru\u00e7\u00e3o conclu\u00edda em 2023, e o julgamento iniciou-se a 5 de setembro de 2024. As liga\u00e7\u00f5es entre cargos p\u00fablicos, obras urban\u00edsticas e interesses privados est\u00e3o no centro da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o MP, os arguidos e outras figuras enfrentam ainda acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, prevarica\u00e7\u00e3o, abuso de poderes e tr\u00e1fico de influ\u00eancias. Ao todo, o procurador pediu penas entre tr\u00eas e sete anos para empres\u00e1rios, arquitetos e outros intervenientes, com varia\u00e7\u00f5es consoante o papel de cada um no processo.<\/p>\n
O MP sublinha que houve um pacto entre alguns arguidos para beneficiar interesses privados, atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es com ex-autarcas. No essencial, a procuradora afirmou que a prova demonstra factos relevantes da acusa\u00e7\u00e3o, incluindo contributos para a verdade material, com severidade suficiente para abalar a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Miguel Reis e Pinto Moreira, ex-autarcas de Espinho, podem enfrentar entre cinco e nove anos de pris\u00e3o, conforme a alega\u00e7\u00e3o do MP. O ex-chefe da divis\u00e3o de Obras Particulares e Licenciamentos, Jos\u00e9 Costa, est\u00e1 igualmente apontado para o mesmo intervalo.<\/p>\n
Francisco Pessegueiro, empres\u00e1rio, e Paulo Malafaia, empres\u00e1rio, bem como o arquitecto Jo\u00e3o Rodrigues, t\u00eam pedido de pena entre tr\u00eas e sete anos. O MP aponta para participa\u00e7\u00e3o de Malafaia em alguns crimes, enquanto os demais s\u00e3o visados por actos de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de regras urban\u00edsticas.<\/p>\n
O MP pediu entre dois e cinco anos para Pedro Castro e Silva e \u00c1lvaro Duarte, antigos dirigentes da C\u00e2mara de Espinho. A procuradora destacou que Francisco Pessegueiro contribuiu para a verdade material, demonstrando arrependimento que dever\u00e1 ser considerado pelo tribunal.<\/p>\n
O caso V\u00f3rtex envolve alegados actos de corrup\u00e7\u00e3o ligados a projetos imobili\u00e1rios e licenciamentos em Espinho. A deten\u00e7\u00e3o aconteceu a 10 de janeiro de 2023, envolvendo Reis, o ent\u00e3o presidente, o chefe da Divis\u00e3o de Urbanismo e Ambiente, um arquitecto e dois empres\u00e1rios.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o, apresentada a 10 de julho de 2023, ampliou-se para oito arguidos e cinco empresas. Em 24 de novembro de 2023, o Tribunal de Instru\u00e7\u00e3o Criminal do Porto levou os arguidos a julgamento, mantendo o n\u00facleo da acusa\u00e7\u00e3o, com ajustes para uma empresa.<\/p>\n
Miguel Reis \u00e9 acusado de quatro crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e cinco de prevarica\u00e7\u00e3o, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de regras urban\u00edsticas. Francisco Pessegueiro enfrenta oito crimes de corrup\u00e7\u00e3o activa, entre outros, e houve pris\u00e3o preventiva tempor\u00e1ria, seguida de liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"