O Governo apresenta uma nova reforma laboral que defende a flexibiliza\u00e7\u00e3o de contratos a termo com o objetivo de reduzir a rotatividade e ampliar a previsibilidade para as empresas, sobretudo nas fases iniciais de atividade. O documento sustenta que o mercado de trabalho atual \u00e9 marcado por rigidez que compromete a produtividade.<\/p>\n
A an\u00e1lise apresentada aponta que Portugal enfrenta um d\u00e9fice estrutural de produtividade h\u00e1 d\u00e9cadas, estimando-se uma produ\u00e7\u00e3o por hora 25% abaixo da m\u00e9dia europeia. A consequ\u00eancia \u00e9 menor competitividade e sal\u00e1rios mais baixos, com impacto particular nos jovens. O aumento da rotatividade \u00e9 visto como obst\u00e1culo \u00e0 estabilidade.<\/p>\n
O foco da reforma recai sobre permitir maior possibilidade de contratos tempor\u00e1rios, argumentando-se que a flexibiliza\u00e7\u00e3o facilita ajustes face a picos de atividade e pode evitar despedimentos. O Governo afirma que a medida n\u00e3o compromete a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, desde que haja equil\u00edbrio com salvaguardas.<\/p>\n
Entretanto, a proposta suscita reservas em \u00e1reas como teletrabalho. O texto prev\u00ea uma regra de recusa sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o para o teletrabalho, o que tem sido visto como contradi\u00e7\u00e3o com princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o laboral. O debate tamb\u00e9m envolve condi\u00e7\u00f5es de parentalidade, incluindo o fim da licen\u00e7a por luto gestacional remunerado.<\/p>\n
A reforma mant\u00e9m a licen\u00e7a parental de 180 dias com remunera\u00e7\u00e3o de 100%, mas o fim do luto gestacional remunerado \u00e9 questionado por sindicatos e parte da oposi\u00e7\u00e3o. O Governo justifica a necessidade de equil\u00edbrio entre flexibilidade e prote\u00e7\u00e3o. O foco \u00e9 dinamizar o mercado sem desperdi\u00e7ar talento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"