A Autoridade Europeia dos Valores Mobili\u00e1rios e dos Mercados (ESMA) anunciou, esta quarta-feira, que a sua presidente Verena Ross n\u00e3o renovar\u00e1 o mandato para um segundo per\u00edodo. Ross ficar\u00e1 no cargo at\u00e9 ao final do contrato, a 31 de outubro de 2026.<\/p>\n
A ESMA informou ainda que abrir\u00e1 o processo de sele\u00e7\u00e3o de um novo presidente. A decis\u00e3o coincide com o lan\u00e7amento pela Comiss\u00e3o Europeia do projeto de Uni\u00e3o dos Mercados de Capitais, que designou a ESMA como supervisor dos mercados de capitais e da comercializa\u00e7\u00e3o de criptoativos sob MiCA.<\/p>\n
A ESMA destacou que o objetivo \u00e9 assegurar continuidade institucional enquanto se refor\u00e7a a supervis\u00e3o orientada por princ\u00edpios. O \u00f3rg\u00e3o pretende manter o di\u00e1logo com entidades supervisionadas e adaptar\u00e1 a abordagem \u00e0s suas particularidades.<\/p>\n
No contexto, a Comiss\u00e3o Europeia atribuiu \u00e0 ESMA um papel central na supervis\u00e3o dos mercados de capitais e da emiss\u00e3o de criptoativos, sob o regime MiCA. A entidade tamb\u00e9m publicou um relat\u00f3rio final com diretrizes de governan\u00e7a para os \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apresenta 12 princ\u00edpios de alto n\u00edvel para governan\u00e7a e supervis\u00e3o. Esses princ\u00edpios visam clarificar resultados esperados e promover uma supervis\u00e3o baseada em consequ\u00eancias e desempenho.<\/p>\n
Cada princ\u00edpio enquadra-se num quadro que facilita o di\u00e1logo cont\u00ednuo entre a ESMA e as entidades supervisionadas. O objetivo \u00e9 apoiar estruturas de governan\u00e7a mais robustas e adapt\u00e1veis \u00e0 natureza, dimens\u00e3o e complexidade das entidades.<\/p>\n
A ESMA sublinha que as orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis a entidades que j\u00e1 obtiveram licen\u00e7a ou que pretendem obt\u00ea-la junto da autoridade. As diretrizes enfatizam a responsabiliza\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia e a responsabilidade pela gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"