Uma parte de um bairro mineiro anterior \u00e0 d\u00e9cada de 50, em Alvar\u00e3es, Viana do Castelo, foi regularizada com a entrega das primeiras 17 escrituras. O processo envolve 35 lotes e 100 casas que estavam em AUGI, no Lugar da Costeira.<\/p>\n
A autarquia revelou que o momento representa a resolu\u00e7\u00e3o de um impasse de mais de 50 anos para as fam\u00edlias de Alvar\u00e3es. Os custos do processo foram assumidos integralmente pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Em 2023 ocorreu a transmiss\u00e3o gratuita de 35 lotes da AUGI para o munic\u00edpio. Em 2022 foi aprovada a transfer\u00eancia para constru\u00e7\u00e3o de mais 10 fogos de habita\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A proposta AUGI de Alvar\u00e3es \u2014 Bairros de Habita\u00e7\u00e3o Social foi desencadeada pela Junta de Freguesia de Alvar\u00e3es junto da C\u00e2mara, com foco na situa\u00e7\u00e3o de 100 casas sem projeto aprovado ou licen\u00e7a.<\/p>\n
Dentro da AUGI est\u00e3o os bairros da Costeira e Nossa Senhora de F\u00e1tima (24 fogos) e de S. Jos\u00e9 (10 fogos), j\u00e1 requalificados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
As AUGI correspondem a aglomerados surgidos antes ou depois de 1965, sem licenciamento ou sem loteamento, conforme a defini\u00e7\u00e3o municipal, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"