O Tribunal de Aveiro condenou, nesta ter\u00e7a-feira, um homem de 41 anos a seis anos de pris\u00e3o efetiva por viola\u00e7\u00e3o agravada e coa\u00e7\u00e3o na forma tentada, ocorridas em 2020 contra uma adolescente de 15 anos em \u00c1gueda. A pena resulta do c\u00famulo jur\u00eddico das penas parcelares aplicadas aos crimes.<\/p>\n
A leitura do ac\u00f3rd\u00e3o determinou ainda uma indemniza\u00e7\u00e3o de 10 mil euros \u00e0 v\u00edtima, por danos n\u00e3o patrimoniais. O julgamento decorreu com exclus\u00e3o de publicidade, impedindo a presen\u00e7a de p\u00fablico e de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o crime ocorreu numa casa em Macinhata do Vouga, na casa da sogra do arguido, com apenas a v\u00edtima, o arguido e cinco menores nos quartos. O arguido arrastou a jovem para a casa de banho e, ap\u00f3s a agress\u00e3o, obrigou-a a manter os atos sexuais, sob amea\u00e7as.<\/p>\n
A decis\u00e3o indica que o arguido n\u00e3o esteve presente nas sess\u00f5es e n\u00e3o se fez representar na leitura da senten\u00e7a. O tribunal informou ainda que, caso n\u00e3o haja recurso no prazo de 30 dias, ser\u00e1 emitido mandado de deten\u00e7\u00e3o para condu\u00e7\u00e3o imediata ao estabelecimento prisional.<\/p>\n
Caso haja recurso, mant\u00e9m-se o debate sobre a eventual manuten\u00e7\u00e3o da pena at\u00e9 \u00e0 decis\u00e3o final. O arguido permanece em liberdade enquanto n\u00e3o for cumprido o prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso. A medida visa assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e a eventual deten\u00e7\u00e3o, se o recurso n\u00e3o for apresentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"