O Tribunal Arbitral definiu, para a greve geral marcada para o dia 11, servi\u00e7os m\u00ednimos que mant\u00eam as Urg\u00eancias e, agora, tamb\u00e9m outras val\u00eancias cr\u00edticas. A decis\u00e3o, majorit\u00e1ria, mant\u00e9m o modelo de escalas de domingo ou feriado e estabelece organiza\u00e7\u00e3o 24h para as unidades de sa\u00fade. A depender do ades\u00e3o, pode ocorrer requisi\u00e7\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n
Al\u00e9m das Urg\u00eancias, passam a integrar os servi\u00e7os m\u00ednimos cirurgias, cuidados paliativos domicili\u00e1rios, tratamentos oncol\u00f3gicos e hemodi\u00e1lise. A medida visa evitar danos irrepar\u00e1veis aos doentes e assegurar atendimento cont\u00ednuo, mesmo com paralisia parcial de servi\u00e7os.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o determina que as escalas de trabalho n\u00e3o ultrapassem o n\u00famero de profissionais de um dia \u00fatil, respeitando a refer\u00eancia dominical\/feriada. O objetivo \u00e9 manter funcionamento m\u00ednimo sem comprometer a seguran\u00e7a do paciente. Medidas entram em vigor com a lista completa dispon\u00edvel no Conselho Econ\u00f3mico e Social.<\/p>\n
De acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o, os servi\u00e7os m\u00ednimos contemplam unidades de atendimento permanente (24h), Urg\u00eancias centralizadas e internamento. Tamb\u00e9m incluem hospitaliza\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias, servi\u00e7os de cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodi\u00e1lise, tratamentos oncol\u00f3gicos e blocos operat\u00f3rios (exceto cirurgias programadas).<\/p>\n
Nos tratamentos oncol\u00f3gicos, devem ser asseguridas cirurgias ou in\u00edcio de radioterapia em doen\u00e7as com prioridade 3 ou 4, quando n\u00e3o for poss\u00edvel adiar 15 dias ap\u00f3s a greve. Cirurgias que n\u00e3o podem ser adiadas dever\u00e3o avan\u00e7ar, dentro dos prazos legais. Programas de quimioterapia e tratamentos ambulatoriais tamb\u00e9m ficam sob cuidados m\u00ednimos.<\/p>\n
Para servi\u00e7os encerrados ao fim de semana, o Tribunal estabelece o m\u00ednimo estritamente necess\u00e1rio para manter a seguran\u00e7a do doente. Os sindicatos devem designar, at\u00e9 24 horas antes, os trabalhadores necess\u00e1rios; caso contr\u00e1rio, as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade podem requisitar recurso ao trabalho de aderentes.<\/p>\n
A decis\u00e3o baseia-se em falta de acordo entre Governo e sindicatos, com a maioria dos membros favor\u00e1vel e o representante dos trabalhadores vencido. A \u00eanfase recai sobre assegurar atendimento de situa\u00e7\u00f5es que possam causar danos graves ou irrevers\u00edveis aos pacientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"