O regulamento da medida extraordin\u00e1ria ESTABILIZA, criada pelo Governo dos A\u00e7ores, foi publicado no Jornal Oficial nesta segunda-feira. O apoio financeiro \u00e9 de 5 mil euros por cada convers\u00e3o de contrato a termo em contrato sem termo.<\/p>\n
A iniciativa pretende promover a estabilidade laboral e valorizar os trabalhadores, atrav\u00e9s da passagem de contratos a termo para contratos sem termo. A medida \u00e9 promovida pelo Governo Regional (PSD\/CDS-PP\/PPM).<\/p>\n
As candidaturas decorrem entre 7 de julho e 30 de setembro e s\u00e3o geridas pela Secretaria Regional da Juventude, Habita\u00e7\u00e3o e Emprego, atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Emprego. As entidades empregadoras devem candidatar-se online.<\/p>\n
Podem candidatar-se contratos a termo e a tempo completo, iniciados antes de 1 de julho de 2026, que sejam convertidos em definitivo entre 1 de julho e 30 de setembro. O apoio \u00e9 atribu\u00eddo numa \u00fanica tranche, por cada convers\u00e3o.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o apontam que n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis convers\u00f5es resultantes de lei, decis\u00e3o judicial ou atua\u00e7\u00e3o inspetiva. O objetivo \u00e9 apoiar fam\u00edlias e empresas num quadro de subida dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Maria Jo\u00e3o Carreiro, secret\u00e1ria regional, afirma que a medida cria oportunidades de emprego de qualidade e refor\u00e7a a competitividade empresarial. A iniciativa faz parte de um pacote para enfrentar o aumento de custos.<\/p>\n
Dados de refer\u00eancia mostram uma evolu\u00e7\u00e3o de 1,1% para 100% de contratos sem termo entre 2017 e 2025, segundo o Governo, sublinhando a mudan\u00e7a de perfil na contrata\u00e7\u00e3o apoiada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"