A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a preparar novas propostas para reformar o alargamento da UE, visando recuperar iniciativa no debate, \u00e0 luz de um contexto em que Montenegro se aproxima da ades\u00e3o. V\u00e1rios Estados-membros j\u00e1 apresentaram documentos de posi\u00e7\u00e3o com ideias para alterar o processo.<\/p>\n
A ambi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o surge num momento em que o tema ganha relev\u00e2ncia, com capitaliza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em jogo na pr\u00f3xima cimeira de l\u00edderes. O Presidente do Conselho Europeu, Ant\u00f3nio Costa, visitou as capitais da UE para recolher contributos e enquadrar o calend\u00e1rio de outubro.<\/p>\n
Fontes da Comiss\u00e3o indicam que se trabalha em v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es, desde salvaguardas robustas at\u00e9 a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o gradual de candidatos. O objetivo \u00e9 manter a discuss\u00e3o em curso e evitar que o tema perca a iniciativa para outros atores.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o deve apresentar propostas que avancem salvaguardas para evitar recuos democr\u00e1ticos ap\u00f3s a ades\u00e3o de novos membros. O foco \u00e9 assegurar que compromissos de fundamental import\u00e2ncia se mantenham ap\u00f3s a ades\u00e3o.<\/p>\n
Montenegro \u00e9 visto como teste potencial de um novo modelo, dada a proximidade da ades\u00e3o. A ideia \u00e9 promover um processo mais equitativo, evitando que o peso recai apenas sobre o pa\u00eds candidato.<\/p>\n
Algumas capitais recepcionam a ideia com cautela, receosas de altera\u00e7\u00f5es significativas aos tratados. Outras, contudo, encaram-no como forma de manter motivados os pa\u00edses em vias de entrar no bloco.<\/p>\n
As propostas enquadram-se numa discuss\u00e3o mais ampla sobre o funcionamento de uma UE com 30 ou mais membros, incluindo or\u00e7amento e tomada de decis\u00f5es. As an\u00e1lises de pol\u00edticas pr\u00e9-alargamento, promovidas desde o ano passado, ainda n\u00e3o foram finalizadas.<\/p>\n
As mudan\u00e7as propostas poder\u00e3o exigir altera\u00e7\u00f5es aos tratados, o que aumenta a sensibilidade pol\u00edtica, sobretudo com as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais na Fran\u00e7a a aproximar-se. O debate est\u00e1, assim, dependente de acordos entre Estados-membros.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de salvaguardas j\u00e1 tem precedentes, designadamente no caso da Cro\u00e1cia, onde foi criada supervis\u00e3o adicional para monitorizar compromissos de ades\u00e3o, sobretudo no que toca \u00e0 justi\u00e7a, direito fundamental e prote\u00e7\u00e3o de minorias.<\/p>\n
Entre as propostas em an\u00e1lise contam-se mecanismos r\u00e1pidos de san\u00e7\u00e3o para viola\u00e7\u00f5es, incluindo suspens\u00f5es de fundos ou direitos de voto, embora haja resist\u00eancia por quest\u00f5es de igualdade entre Estados. Outras ideias sugerem extens\u00f5es tempor\u00e1rias de certos regimes de ades\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m pondera tornar obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o de novos Estados na Procuradoria Europeia (EPPO), ainda que haja interesse de alguns pa\u00edses em ades\u00e3o adicional. Observadores veem estas medidas como forma de refor\u00e7ar confian\u00e7a no alargamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"