O SNS alterou a gest\u00e3o do Registo Nacional de Utentes (RNU) para acelerar a atribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico de fam\u00edlia. Entraram em vigor este s\u00e1bado novas regras que afetam a inscri\u00e7\u00e3o nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e a atualiza\u00e7\u00e3o de dados. O objetivo \u00e9 melhorar a fiabilidade da base de registos e libertar vagas ocupadas por utentes que n\u00e3o recorrem ao SNS.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, quem n\u00e3o utilize o SNS h\u00e1 mais de cinco anos pode perder a vaga de m\u00e9dico de fam\u00edlia, desde que haja vagas dispon\u00edveis. Mant\u00eam-se inscritos no SNS, com possibilidade de voltar a ter m\u00e9dico de fam\u00edlia se cumprirem as condi\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n
O Governo garante que ningu\u00e9m fica sem acesso ao SNS. O foco \u00e9 apenas reorganizar dados administrativos e crit\u00e9rios de inscri\u00e7\u00e3o. Em Portugal, os emigrantes mant\u00eam acesso aos servi\u00e7os quando necess\u00e1rio, mas passam a integrar a categoria de registo atualizado n\u00e3o residente.<\/p>\n
Atualizar registo \u00e9 obrigat\u00f3rio: nome, data de nascimento, nacionalidade, documento, NIF e morada em Portugal. Para estrangeiros, \u00e9 exigida tamb\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Registos incompletos ficam classificados como em curso, impedindo inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n
Atribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico de fam\u00edlia passa a depender de registo atualizado, vagas dispon\u00edveis e utiliza\u00e7\u00e3o recente do SNS, nos \u00faltimos cinco anos. Quem reside em Portugal e tem dados corretos continua eleg\u00edvel. Crian\u00e7as mant\u00eam o acompanhamento familiar.<\/p>\n
O processo envolve cerca de 20 milh\u00f5es de registos, incluindo dados de pessoas j\u00e1 falecidas para manter a consist\u00eancia. A atualiza\u00e7\u00e3o decorre ao longo de julho, com divulga\u00e7\u00e3o dos resultados em agosto pela Administra\u00e7\u00e3o Central do SNS.<\/p>\n
Durante julho ocorre a atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Em agosto, o utente pode consultar a sua classifica\u00e7\u00e3o numa unidade do SNS. Posteriormente, \u00e9 poss\u00edvel verificar tamb\u00e9m no Portal SNS24 e na app SNS24. A mobilidade entre registo \u201cem curso\u201d e ativo depende da completude dos dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"