A heran\u00e7a da mulher de Joe Berardo ultrapassa os 140,7 milh\u00f5es de euros. Como c\u00f4njuge herdeiro, o empres\u00e1rio madeirense tinha direito a uma quota leg\u00edtima de 31,26 milh\u00f5es, mas optou por ficar com o legado definido pela esposa em testamento. Em substitui\u00e7\u00e3o da quota, Berardo recebeu 46 mil t\u00edtulos da Associa\u00e7\u00e3o de Cole\u00e7\u00f5es (AC), no valor nominal de 11,5 milh\u00f5es, menos 19,76 milh\u00f5es face \u00e0 quota legal.<\/p>\n
O neg\u00f3cio envolvendo o legado envolve ainda d\u00edvidas. Em junho, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa [TRL] confirmou uma decis\u00e3o de penhorar e vender os bens herdados para ajudar a saldar uma d\u00edvida de Berardo \u00e0 Caixa Geral de Dep\u00f3sitos (CGD) de 60,27 milh\u00f5es de euros. A decis\u00e3o foi proferida em resposta a um recurso do empres\u00e1rio.<\/p>\n
Berardo \u00e9 o presidente vital\u00edcio da AC, associa\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de obras de arte. A rela\u00e7\u00e3o entre o legado, a d\u00edvida e a posi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o fica, portanto, dependente de decis\u00f5es judiciais sobre a capacidade de penhora dos bens herdados.<\/p>\n
O TRL manteve a possibilidade de penhora para acautelar o pagamento da d\u00edvida \u00e0 CGD. Os n\u00fameros oficiais indicam que o valor herdado n\u00e3o cobre integralmente o montante da d\u00edvida, o que justifica a medida para assegurar o pagamento, segundo a decis\u00e3o judicial em junho.<\/p>\n
A heran\u00e7a envolve ativos avaliados em mais de 140 milh\u00f5es de euros. A diferen\u00e7a entre a quota leg\u00edtima e o legado aceito por Berardo foi fundamentada na forma de substitui\u00e7\u00e3o prevista no testamento, com a exclus\u00e3o de responsabilidade do legado pelas d\u00edvidas do herdeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"