O Corvo, o menor concelho dos A\u00e7ores, aprovou um regulamento que aumenta o apoio \u00e0 natalidade e inf\u00e2ncia para 4000 euros por crian\u00e7a. O incentivo visa combater o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o na ilha.<\/p>\n
A medida foi aprovada pela Assembleia Municipal no dia 25 de junho e publicada na sexta-feira no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. O apoio aplica-se a cada filho nascido ou a crian\u00e7a eleg\u00edvel, at\u00e9 aos 5 anos, com entrega em duas partes igualadas.<\/p>\n
Para metade em dinheiro, o montante \u00e9 pago dentro de 15 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do apoio. A outra metade, em material, depende da apresenta\u00e7\u00e3o de faturas de bens para a crian\u00e7a (fraldas, leite, carrinho, ber\u00e7o, cadeiras, etc.).<\/p>\n
Podem beneficiar residentes h\u00e1 pelo menos 24 meses no Corvo, atualmente com cerca de 434 habitantes (dados de 2025). A candidatura deve ser apresentada \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o nascimento ou at\u00e9 ao final de novembro para as restantes situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O regulamento obriga a continuidade de resid\u00eancia no munic\u00edpio por, no m\u00ednimo, 24 meses ap\u00f3s a atribui\u00e7\u00e3o dos apoios. Excepcionalmente, crian\u00e7as nascidas entre 1 de janeiro de 2026 e a data de entrada em vigor podem beneficiar das disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Marco Silva (PS), afirma que a baixa natalidade \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica relevante para o munic\u00edpio. O Corvo pretende, com o refor\u00e7o, atenuar custos da parentalidade e promover o desenvolvimento saud\u00e1vel das fam\u00edlias, buscando inverter a tend\u00eancia demogr\u00e1fica.<\/p>\n
O regulamento anterior, de 2022, previa um apoio total de 2000 euros por crian\u00e7a, em metade monet\u00e1rio e metade em esp\u00e9cie. A C\u00e2mara estima que o novo regime possa contribuir para o aumento da taxa de natalidade na ilha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"