O Tribunal de Bragan\u00e7a condenou, nesta sexta-feira, quatro membros da mesma fam\u00edlia, residentes em Vila Flor, a penas entre 80 dias de multa e tr\u00eas anos e oito meses de pris\u00e3o, com execu\u00e7\u00e3o suspensa. Entre os condenados est\u00e1 Tiago Bessa, atual chefe de gabinete da C\u00e2mara de Vila Flor. A decis\u00e3o envolve uma alegada fraude com fundos comunit\u00e1rios no \u00e2mbito de um parque aqu\u00e1tico em Cabanas de Baixo, Torre de Moncorvo. Os arguidos devem devolver fundos e v\u00e3o recorrer da senten\u00e7a.<\/p>\n
Os ju\u00edzes consideraram comprovado que o casal e dois filhos apresentaram faturas de servi\u00e7os n\u00e3o totalmente executados e pedidos de pagamento com informa\u00e7\u00f5es incorretas ao Instituto do Turismo de Portugal. O objetivo era desbloquear recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEDER) destinados \u00e0 candidatura de financiamento.<\/p>\n
A defesa aponta que o patriarca era empres\u00e1rio e o filho, Tiago Bessa, \u00e9 licenciado em Direito, o que, segundo o tribunal, indica conhecimento de que a conduta era ilegal. A fam\u00edlia foi acusada de gerir a candidatura de forma a beneficiar entidades pr\u00f3prias.<\/p>\n
O caso teve origem numa den\u00fancia de irregularidades na candidatura de 2012 ao Instituto de Turismo de Portugal para financiar constru\u00e7\u00e3o de empreendimento tur\u00edstico em Cabanas de Baixo. O projeto inclu\u00eda o parque aqu\u00e1tico, j\u00e1 edificado, e um hotel que n\u00e3o chegou a ser constru\u00eddo, com alegada inje\u00e7\u00e3o de mais de 4,9 milh\u00f5es de euros entre 2013 e 2014.<\/p>\n
A candidatura foi apresentada pela Sebelcaturis Anima\u00e7\u00f5es Lda., embora a titularidade do terreno perten\u00e7a \u00e0 Sebelcaturis, Lda. As empresas assinaram um contrato de comodato em 2010, informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o reportada ao Instituto de Turismo de Portugal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em dezembro de 2015, a constru\u00e7\u00e3o do parque aqu\u00e1tico passou da Sebelcaturis Anima\u00e7\u00f5es Lda. para a Sebelcaturis Lda., o que o tribunal entendeu como uma tentativa de fraude na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio.<\/p>\n
Os condenados anunciaram recurso da decis\u00e3o ao final da leitura do ac\u00f3rd\u00e3o. Tiago Bessa recebeu a pena mais elevada, com execu\u00e7\u00e3o suspensa por cinco anos, e reiterou a sua inoc\u00eancia, dizendo que manter\u00e1 a defesa do seu bom nome. O tribunal deixou claro que o recurso poder\u00e1 ser apreciado em inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"