O coordenador da Equipa de Projeto do Plano Municipal para a Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Sem-Abrigo 2024-2030 destacou que j\u00e1 foi conclu\u00edda mais de metade das medidas previstas, com expectativa de conclus\u00e3o r\u00e1pida do programa. A vis\u00e3o \u00e9 manter o plano ativo, adaptando-o \u00e0s mudan\u00e7as urbanas e sociais ao longo do tempo.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o teve lugar durante a audi\u00e7\u00e3o na 6.\u00aa Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML). Estiveram presentes o coordenador Jo\u00e3o Marrana e a vereadora respons\u00e1vel, Maria Lu\u00edsa Aldim, eleita pelo CDS-PP. O objetivo foi apresentar o ponto de situa\u00e7\u00e3o e antecipar o relat\u00f3rio do NPISA referente a 2025.<\/p>\n
O panorama apresentado aponta para execu\u00e7\u00e3o superior a 50% das medidas at\u00e9 o momento. O NPISA envolve autarquias, Seguran\u00e7a Social, sa\u00fade e ONG, com o relat\u00f3rio aguardado ainda para esta semana.<\/p>\n
Dados internos da C\u00e2mara indicam poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do contingente de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo e altera\u00e7\u00f5es no perfil, com casos de toxicodepend\u00eancia existentes na rua a serem encarados de forma diferenciada. A evolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 refletir reclassifica\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
Relativamente ao n\u00famero de estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o de sem-abrigo, Marrana refere que n\u00e3o ultrapassa os 35%, contrariando estimativas iniciais. A evolu\u00e7\u00e3o depende de fatores externos e do acompanhamento social.<\/p>\n
O munic\u00edpio est\u00e1 a testar uma plataforma de centraliza\u00e7\u00e3o de dados sobre pessoas sem-abrigo. O sistema visa agregar informa\u00e7\u00f5es das v\u00e1rias entidades envolvidas, facilitando trabalho t\u00e9cnico e reduzindo peso administrativo, sem acesso p\u00fablico.<\/p>\n
A vereadora rejeitou alega\u00e7\u00f5es de desinvestimento, lembrando que em 2025 foram investidos 5,5 milh\u00f5es de euros, com previs\u00e3o de sete milh\u00f5es para o ano, j\u00e1 com 3,3 milh\u00f5es executados. O montante visa apoiar programas de apoio social e habita\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Sobre o projeto do Hotel Social, que foi anunciado no mandato anterior, Aldim explicou que a continuidade est\u00e1 garantida, mas o p\u00fablico-alvo est\u00e1 a ser reavaliado para adequar o espa\u00e7o a pessoas vulner\u00e1veis do bairro, sem impor press\u00f5es sociais.<\/p>\n
A deputadaPSD Maria Jos\u00e9 Cruz levantou a quest\u00e3o de permitir que pessoas em abrigo mantenham os animais de estima\u00e7\u00e3o. Aldim reconheceu a import\u00e2ncia do apoio emocional fornecido pelos animais e indicou esfor\u00e7os para articular respostas municipais com organiza\u00e7\u00f5es externas, embora ainda haja etapas a cumprir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"