Par\u00e1grafo 1<\/p>\n
O Parlamento chumbou, nesta sexta-feira, todas as iniciativas para introduzir no C\u00f3digo Penal a pena acess\u00f3ria de perda da nacionalidade em casos de crimes graves. PSD, Chega e a esquerda votaram de forma diversa ao longo do processo.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 2<\/p>\n
O PSD e as bancadas de esquerda rejeitaram o requerimento do Chega para confirmar o decreto que previa a perda da nacionalidade. O decreto tinha sido considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, de forma un\u00e2nime.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 3<\/p>\n
O Chega, aliado \u00e0 esquerda parlamentar, tamb\u00e9m rejeitou altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelo PSD e CDS que restringiam o leque de crimes apenas a terrorismo e atentados contra o Estado, buscando conformidade com a orienta\u00e7\u00e3o do TC.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 4<\/p>\n
O debate travou-se face \u00e0 diverg\u00eancia entre os principais partidos da direita e ao impasse entre a posi\u00e7\u00e3o de Chega e as restantes bancadas. Deputados sociais-democratas criticaram o que classificaram como ced\u00eancia \u00e0 esquerda.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 5<\/p>\n
O vice-presidente da bancada do PSD apontou que, se um cidad\u00e3o adquirir a nacionalidade e cometer terrorismo, n\u00e3o poder\u00e1 perder a nacionalidade, questionando a responsabilidade do Chega na oposi\u00e7\u00e3o ao diploma.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 6<\/p>\n
Do lado do Chega, a deputada Vanessa Barata acusou o PSD de trair o acordo celebrado, defendendo que o governo pretendia deixar a proposta mais branda e menos eficaz, em alinhamento com a esquerda.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 7<\/p>\n
O CDS, representado por Jo\u00e3o Almeida, votou a favor da solu\u00e7\u00e3o defendida pelo Chega, lamentando apenas que nenhuma iniciativa tenha sido aprovada para consagrar a pena acess\u00f3ria. Almeida ressaltou a gravidade de o tema ficar sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Par\u00e1grafo 8<\/p>\n
Pelo Livre, o deputado Paulo Muacho apontou que o PSD, ao tentar acordos com o Chega, fica isolado quando as propostas s\u00e3o chumbadas, uma leitura partilhada pela bancada socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"