O Tribunal de Sintra marcou uma audi\u00eancia para 13 de julho, no \u00e2mbito do processo do ex-deputado do PSD Duarte Lima. O objetivo \u00e9 tentar chegar a consenso sobre as provas que est\u00e3o em falta, nomeadamente grava\u00e7\u00f5es digitais que n\u00e3o chegaram a Portugal.<\/p>\n
A audi\u00eancia enquadra-se numa reforma dos autos, procedimento utilizado quando h\u00e1 perda, extravio ou desaparecimento de partes do processo. O foco \u00e9 o que falta para o caso prosseguir.<\/p>\n
As grava\u00e7\u00f5es solicitadas pelas autoridades portuguesas nunca foram enviadas em formato completo a Portugal. O pedido foi reiterado este ano, atrav\u00e9s da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, para envio f\u00edsico em vez de digital.<\/p>\n
O processo envolve o homic\u00eddio de Rosalina Ribeiro no Brasil, em 2009. A sess\u00e3o de julgamento principal est\u00e1 prevista para 5 de novembro deste ano, antes das f\u00e9rias judiciais.<\/p>\n
No decorrer do processo, o juiz Carlos Camacho reconheceu a dificuldade de obter integralmente a documenta\u00e7\u00e3o brasileira, o que levou \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de discuss\u00e3o e julgamento. A defesa reagiu \u00e0 possibilidade de iniciar sem todas as pe\u00e7as.<\/p>\n
Provas em falta voltaram a preocupar a defesa: o advogado de Duarte Lima sustenta que as autoridades brasileiras insistem na n\u00e3o envio da prova que poderia confirmar a inoc\u00eancia do arguido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"