O PS afirmou nesta quinta-feira que o suposto desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas s\u00f3 ocorreria com a aprova\u00e7\u00e3o da sua proposta se o Governo tivesse incumprido a lei ao apresentar o Or\u00e7amento de Estado. O partido pediu ao ministro das Finan\u00e7as para esclarecer o tema e desmentir o deputado do PSD Hugo Carneiro, afirmando que n\u00e3o se trata de uma nova despesa.<\/p>\n
O debate aconteceu no Parlamento, ap\u00f3s o PSD ter acusado PS e Chega de se unirem para aprovar uma medida que pode levar o pa\u00eds a d\u00e9fice. A medida em causa assegura que o pr\u00e9mio salarial \u00e9 pago e cumul\u00e1vel com o IRS Jovem, mantendo o foco na devolu\u00e7\u00e3o de propinas aos estudantes.<\/p>\n
Para o PS, o Or\u00e7amento de 2026 j\u00e1 previa encargos decorrentes da lei que beneficia estudantes, e o Governo tem a obriga\u00e7\u00e3o de incluir esses valores no or\u00e7amento. O partido sublinhou que, se o PSD n\u00e3o desmentir, estaria a sugerir incumprimento por parte do Governo junto da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O PSD respondeu que a declara\u00e7\u00e3o do PS n\u00e3o passa de uma afirma\u00e7\u00e3o enganosa ou de reconhecimento de incumprimento da lei. Segundo Hugo Carneiro, o valor anual do pr\u00e9mio salarial, estimado em 300 milh\u00f5es de euros, deveria estar previsto no or\u00e7amento desde 2023, e n\u00e3o se trata de uma despesa nova.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes, do PS, explicou que a aprova\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o implica uma nov\u00edssima despesa, mas sim a continua\u00e7\u00e3o de uma medida j\u00e1 prevista. Acrescentou que o Governo falhou ao n\u00e3o devolver as propinas aos estudantes no ano anterior e pode falhar novamente se n\u00e3o manter o seu compromisso.<\/p>\n
No Parlamento, o PS afirmou que, ao n\u00e3o revogar a medida at\u00e9 31 de dezembro de 2025, o Governo deveria inserir o montante correspondente no Or\u00e7amento. O deputado enfatizou que a Assembleia apenas confirmou a continuidade da devolu\u00e7\u00e3o das propinas, sem criar um novo encargo.<\/p>\n
O PSD, CDS-PP e IL votaram contra a aprova\u00e7\u00e3o na generalidade, rejeitando o diploma. Ainda assim, o projeto de lei passou com votos do PS, Chega e dos demais grupos, com exce\u00e7\u00e3o do PCP, que se absteve.<\/p>\n
A medida aprovada visa devolver propinas aos rec\u00e9m-formados atrav\u00e9s do pr\u00e9mio salarial e assegurar a sua compatibilidade com o regime do IRS Jovem. O objetivo \u00e9 manter o apoio j\u00e1 existente aos jovens formados, sem abrir uma despesa adicional de forma isolada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"