Para\u00edsos de redes sociais sob escrut\u00ednio, a Austr\u00e1lia prepara-se para duplicar as coimas aplic\u00e1veis \u00e0s plataformas que n\u00e3o impe\u00e7am menores de 16 anos de ter contas ativas. Tr\u00eas meses depois da entrada em vigor de uma proibi\u00e7\u00e3o pioneira, cerca de 70% dos menores continuam presentes em Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok. O objetivo \u00e9 tornar o regime mais eficaz.<\/p>\n
A proposta anunciada pelo governo prev\u00ea elevar a coima m\u00e1xima para 99 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (63 milh\u00f5es de euros) para plataformas que n\u00e3o adotem medidas para cumprir a proibi\u00e7\u00e3o que entrou em vigor a 10 de dezembro. A iniciativa surge no contexto de falhas na aplica\u00e7\u00e3o pelas grandes tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
A ministra das Comunica\u00e7\u00f5es, Anika Wells, indicou que as plataformas n\u00e3o t\u00eam levado o regime a s\u00e9rio. A ova\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio mensal do regulador n\u00e3o revela melhorias significativas, segundo a governante. A comiss\u00e1ria para a seguran\u00e7a online, Julie Inman Grant, passa a ter poderes ampliados para exigir informa\u00e7\u00f5es e documentos a plataformas e terceiros, incluindo verifica\u00e7\u00f5es de idade.<\/p>\n
As mudan\u00e7as permitem \u00e0 comiss\u00e1ria solicitar dados para testar as alega\u00e7\u00f5es das empresas sobre a contorno da proibi\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o governo estimava que mais de 5 milh\u00f5es de crian\u00e7as tinham visto suas contas removidas ou sujeitas a restri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a lei. Em mar\u00e7o, a eSafety informou que 70% das contas permaneceram ativas.<\/p>\n
Em abril, Inman Grant j\u00e1 tinha indicado considerar a\u00e7\u00f5es judiciais contra plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube por alegadas falhas na exclus\u00e3o de menores. Progressos foram apontados para outras plataformas com restri\u00e7\u00f5es, entre as quais X, Kick, Reddit, Threads e Twitch.<\/p>\n
A deputada s\u00e9nior da oposi\u00e7\u00e3o, Jane Hume, afirmou que o parlamento pode apoiar as reformas, mas reconheceu falhas na legisla\u00e7\u00e3o original, que n\u00e3o conferia poderes suficientes \u00e0 comiss\u00e1ria para responsabilizar grandes empresas. O parlamento aprovou a proibi\u00e7\u00e3o inicial em 2024 com amplo apoio, e as plataformas tiveram mais de doze meses para preparar a conformidade.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es visam assegurar que a comiss\u00e1ria da eSafety possua instrumentos para responsabilizar as plataformas. O governo sustenta que as mudan\u00e7as refor\u00e7am a aplica\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de menores online. Outras na\u00e7\u00f5es acompanham o evoluir da situa\u00e7\u00e3o na Austr\u00e1lia, com aten\u00e7\u00e3o ao impacto regulat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"