Ricardo Gomes, que assumiu a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Industriais da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Obras P\u00fablicas (AICCOPN) em maio, afirma ao DN que a redu\u00e7\u00e3o do IVA para 6% na constru\u00e7\u00e3o de casas a pre\u00e7os moderados \u00e9 correta, mas limitada. A medida, por si s\u00f3, n\u00e3o resolve a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel em Portugal.<\/p>\n
Para o presidente da AICCOPN, \u00e9 essencial tamb\u00e9m estimular a oferta p\u00fablica de im\u00f3veis e aprovar uma lei de arrendamento eficaz. A redu\u00e7\u00e3o do IVA deve andar de m\u00e3os dadas com pol\u00edticas que facilitem o investimento e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es acess\u00edveis.<\/p>\n
Apoiar terrenos p\u00fablicos dispon\u00edveis e simplificar processos burocr\u00e1ticos s\u00e3o linhas de a\u00e7\u00e3o indicadas por Gomes. Al\u00e9m disso, sublinha a import\u00e2ncia da confian\u00e7a entre propriet\u00e1rios e inquilinos para o bom funcionamento do mercado de arrendamento.<\/p>\n
O l\u00edder setorial ressalva que o setor aguarda esclarecimentos da Autoridade Tribut\u00e1ria sobre a aplica\u00e7\u00e3o do IVA a 6% na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es acess\u00edveis. Sem essa clarifica\u00e7\u00e3o, o efeito da medida pode ficar limitado.<\/p>\n
Gomes defende uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o mais ampla, com investimento em im\u00f3veis de qualidade e pre\u00e7os acess\u00edveis, para que a redu\u00e7\u00e3o do IVA tenha impacto real nas fam\u00edlias. A crise exige uma abordagem multifacetada, combinando medidas fiscais, pol\u00edticas p\u00fablicas e legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1vel no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"