O Bloco de Esquerda entregou este s\u00e1bado um voto de protesto no Parlamento contra a reuni\u00e3o em Bruxelas entre a Comiss\u00e3o Europeia e uma delega\u00e7\u00e3o do regime talib\u00e3 do Afeganist\u00e3o. O BE questiona se Portugal esteve representado no encontro, realizado a 23 de junho.<\/p>\n
O voto, assinado pelo deputado \u00fanico Fabian Figueiredo, pede que a Assembleia condene a reuni\u00e3o, a qual o partido considera um gesto de grave gravidade. O texto lembra uma resolu\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu que classifica o Talib\u00e3o como regime de apartheid de g\u00e9nero.<\/p>\n
A reuni\u00e3o em Bruxelas envolveu servi\u00e7os da Comiss\u00e3o e representantes de Estados-membros com a delega\u00e7\u00e3o do Talib\u00e3o, sobre o regresso de pessoas com crimes graves ou que representam amea\u00e7a \u00e0 Europa.<\/p>\n
O BE solicita ao Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e ao Minist\u00e9rio da Presid\u00eancia esclarecimentos sobre a eventual participa\u00e7\u00e3o de Portugal no encontro. Pergunta quem assegurou a representa\u00e7\u00e3o e como foi transmitida a posi\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
O partido questiona ainda qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do Governo europeu respecto ao restabelecimento de redes consulares afeg\u00e3s e ao retomar servi\u00e7os consulares em solo europeu, dadas as implica\u00e7\u00f5es de imunidades a representantes de um regime sob mandados do TPI.<\/p>\n
O voto de protesto questiona quais dilig\u00eancias o Governo tem feito desde a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o de 2024. Tamb\u00e9m pede garantias de que qualquer coopera\u00e7\u00e3o com o regresso e a readmiss\u00e3o respeita o princ\u00edpio de non-refoulement.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"