O PS de Cascais vai apresentar uma mo\u00e7\u00e3o na Assembleia Municipal, na segunda-feira, a pedir uma auditoria externa aos contratos p\u00fablicos com empresas ligadas ao universo familiar de um antigo governante social-democrata. A iniciativa surgiu na sequ\u00eancia das buscas da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria no concelho.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 levou \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de arguido do presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, por suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, prevarica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio. O PS afirma a necessidade de escrut\u00ednio mais rigoroso sobre o uso de dinheiros da C\u00e2mara.<\/p>\n
Entre os elementos relevantes, constam not\u00edcias sobre rela\u00e7\u00f5es contratuais entre o munic\u00edpio e empresas associadas ao antigo secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade Fernando Costa Freire. Alegadas ilegalidades ter\u00e3o ocorrido em procedimentos de arquitetura, fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e empreitadas p\u00fablicas.<\/p>\n
Duas empresas do universo familiar, Wall Up e Socidirect, teriam celebrado 32 contratos com a autarquia entre janeiro e outubro de 2024, totalizando cerca de 14,8 milh\u00f5es de euros, com forte crescimento face a anos anteriores.<\/p>\n
Auditoria externa solicitada<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o recomenda que o executivo promova, no prazo de 30 dias, a contrata\u00e7\u00e3o de uma auditoria externa, retrocedendo at\u00e9 1 de janeiro de 2017. O relat\u00f3rio final deve ser enviado \u00e0 Assembleia Municipal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Tribunal de Contas e \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 esclarecer a utiliza\u00e7\u00e3o de fundos municipais e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios concedidos. O PS refor\u00e7a que n\u00e3o se trata de acusa\u00e7\u00f5es, mas de eliminar d\u00favidas sobre entes eleitos ou funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do presidente da C\u00e2mara<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Cascais, Nuno Piteira Lopes, manifestou abertura ao escrut\u00ednio e defendeu o refor\u00e7o da auditoria independente e da transpar\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O autarca destacou a import\u00e2ncia de apurar as d\u00favidas com rigor.<\/p>\n
Ainda assim, o presidente sublinhou a necessidade de respeitar a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e o devido processo, recusando transformar uma fase preliminar de investiga\u00e7\u00e3o numa condena\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"