O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto manteve a pessoa de Alberto Costa, ex-vice-presidente da C\u00e2mara de Santo Tirso, e dois ex-vereadores no centro de um processo judicial por abuso de poder e peculato. O MP tinha recorrido de uma decis\u00e3o que tinha considerado n\u00e3o pronunciar os arguidos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi confirmada na sexta-feira pela Rela\u00e7\u00e3o, que deu provimento ao recurso apresentado a 17 de junho. O recurso tinha entrado em 6 de maio, ap\u00f3s a leitura da decis\u00e3o instrut\u00f3ria de 11 de fevereiro, que n\u00e3o levou a julgamento os arguidos por falta de ind\u00edcios.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que os tr\u00eas autarcas usaram indevidamente carros da autarquia entre julho de 2017 e abril de 2019, para fins pessoais. Os crimes imputados incluem abuso de poder, peculato e peculato de uso, com Machado ainda sob acusa\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio.<\/p>\n
Segundo o MP, os autarcas teriam utilizado ve\u00edculos oficiais para desloca\u00e7\u00f5es privadas, como idas a supermercados, restaurantes e viagens, incluindo fins de semana e feriados. Registos da Via Verde anexam-se ao processo, com dezenas de passagens n\u00e3o ligadas a atividades da c\u00e2mara.<\/p>\n
Alberto Costa, ent\u00e3o vice-presidente, manteve-se no cargo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro; Jos\u00e9 Pedro Machado tornou-se presidente da Junta de Freguesia de Santo Tirso, e Tiago Ara\u00fajo deixou o executivo anterior, n\u00e3o integrando as listas do PS no mandato seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"