Ap\u00f3s dois anos de negocia\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o Europeia aprovou uma diretiva hist\u00f3rica sobre abuso sexual de crian\u00e7as, com regras mais rigorosas contra predadores. A medida amplia prazos de prescri\u00e7\u00e3o e introduz novas tipologias de crime, incluindo grooming e acesso a conte\u00fados em direto de abusos.<\/p>\n
A diretiva estabelece que v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de menores e de outros crimes graves podem apresentar queixa at\u00e9 aos 50 anos, em todos os Estados-Membros. O objetivo \u00e9 evitar a chamada \u201cloteria\u201d geogr\u00e1fica e assegurar pelo menos 32 anos para denunciarem ap\u00f3s a maioridade, aos 18.<\/p>\n
A norma acarreta ainda um alargamento m\u00ednimo do prazo de prescri\u00e7\u00e3o para outros crimes sexuais contra menores, para 20 anos na maior parte dos casos. Pa\u00edses com prazos curtos, como Finl\u00e2ndia e Litu\u00e2nia, ganham prote\u00e7\u00e3o ampliada para as v\u00edtimas.<\/p>\n
Alguns Estados j\u00e1 eliminaram prazos para crimes graves, nomeadamente Su\u00e9cia, B\u00e9lgica, Hungria, Chipre, Pa\u00edses Baixos, Irlanda, Dinamarca e, fora da UE, Reino Unido. A diretiva pretende p\u00f4r fim a distor\u00e7\u00f5es entre as legislaturas nacionais.<\/p>\n
V\u00edtimas e ONG associadas mostram-se satisfeitas com o avan\u00e7o. O porta-voz da Brave Movement, Miguel Hurtado Calvo, afirma que a diretiva aumenta o acesso \u00e0 justi\u00e7a para sobreviventes, especialmente ap\u00f3s situa\u00e7\u00f5es em que prazos expiraram.<\/p>\n
Apesar do otimismo, as organiza\u00e7\u00f5es reiteram que a diretiva n\u00e3o \u00e9 o ponto final. O objetivo final \u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o total dos prazos de prescri\u00e7\u00e3o, penais e civis, para abusos sexuais na inf\u00e2ncia em toda a UE.<\/p>\n
A nova diretiva tamb\u00e9m fixa ataques mais pesados para o abuso de menores, inclui o aliciamento de menores, o acesso a transmiss\u00f5es em direto de abusos e imagens geradas por IA. Aumenta ainda as penas aplic\u00e1veis.<\/p>\n
O conjunto de regras pode entrar em vigor at\u00e9 ao final do ano, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o formal pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu. A implementa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo dos Estados-Membros.<\/p>\n
Paralelamente, um relat\u00f3rio da Out of the Shadows avalia a prote\u00e7\u00e3o de menores nos pa\u00edses europeus. O Reino Unido lidera na preven\u00e7\u00e3o, com forte investimento em educa\u00e7\u00e3o e linhas de apoio, segundo o \u00edndice.<\/p>\n
A Alemanha ocupa uma posi\u00e7\u00e3o mais baixa na preven\u00e7\u00e3o, entre os sete primeiros na Europa, e a n\u00edvel mundial fica perto do meio da tabela. O relat\u00f3rio analisa ainda a resposta global dos sistemas de justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nos processos penais.<\/p>\n
No ranking global, a Austr\u00e1lia surge como o melhor colocado, com 83 de pontua\u00e7\u00e3o, destacando estrat\u00e9gias que envolvem sobreviventes, crian\u00e7as e adolescentes na constru\u00e7\u00e3o de sistemas mais inclusivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"