O Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa, enfrenta atrasos na sua constru\u00e7\u00e3o, com custos adicionais que chegam a 164 milh\u00f5es de euros. O atual processo envolve a Mota-Engil e um contrato de parceria p\u00fablico-privada avaliado em mais de 800 milh\u00f5es de euros. O Tribunal de Contas mant\u00e9m que n\u00e3o assume responsabilidades pelo atraso, nem pelo intervalo entre a concess\u00e3o do visto e o in\u00edcio da obra, nem pelos disp\u00eandios associados.<\/p>\n
Segundo o TdC, foram necess\u00e1rios 27 dias \u00fateis para conceder o visto ao contrato, que tem uma vig\u00eancia de 30 anos. O tribunal aponta que o processo \u00e9 de elevada complexidade, com cl\u00e1usulas e altera\u00e7\u00f5es significativas, e que o atraso n\u00e3o resulta de falhas administrativas atribu\u00eddas ao \u00f3rg\u00e3o inspector.<\/p>\n
O projeto, cuja constru\u00e7\u00e3o decorre em Marvila, visa substituir seis unidades hospitalares: S\u00e3o Jos\u00e9, Santa Marta, Santo Ant\u00f3nio dos Capuchos, Dona Estef\u00e2nia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa. A obra tem, inicialmente, 879 camas, com capacidade de 1065 em contig\u00eancia, e foi adjudicada em julho de 2022.<\/p>\n
O concurso foi publicado no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia em dezembro de 2017, e a adjudica\u00e7\u00e3o ocorreu em julho de 2022. A minuta foi aprovada em janeiro de 2024, com o contrato outorgado no m\u00eas seguinte. Na altura, j\u00e1 tinha ocorrido reescalonamento de despesa e uma altera\u00e7\u00e3o ao modelo de financiamento da PPP, com financiamento PRR de at\u00e9 100 milh\u00f5es de euros, aumentando a complexidade.<\/p>\n
O Governo criou, em abril deste ano, uma comiss\u00e3o para negociar a gest\u00e3o do hospital face aos atrasos que afetaram o financiamento do PRR. Este cen\u00e1rio levou \u00e0 suspens\u00e3o de parte dos recursos destinados ao projeto e \u00e0 reorienta\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es previstas no acordo com a Mota-Engil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"