O pa\u00eds registou a primeira morte por eutan\u00e1sia de uma crian\u00e7a com menos de 12 anos desde a altera\u00e7\u00e3o legislativa que abriu a possibilidade para menor idade. O \u00f3bito ocorreu no final de 2025, segundo d\u00e9claration da ministra da Sa\u00fade, Sophie Hermans.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada ao parlamento pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, durante a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual da comiss\u00e3o que avalia casos de interrup\u00e7\u00e3o tardia da gravidez e mortes medicamente assistidas de menores. Detalhes sobre o caso n\u00e3o foram tornados p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo a ministra, o processo seguiu os tr\u00e2mites legais \u0645\u0637, com encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para verificar o cumprimento das regras. N\u00e3o foram fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre a idade, sexo ou condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da crian\u00e7a.<\/p>\n
Quando a lei foi alargada, prev\u00ea-se que possam ocorrer cerca de cinco casos por ano. Antes disso, crian\u00e7as terminalmente doentes podiam apenas recorrer \u00e0 seda\u00e7\u00e3o paliativa ou recusar alimentos e l\u00edquidos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o exige que o pedido parta do pr\u00f3prio paciente, com um m\u00e9dico a concluir sofrimento insuport\u00e1vel e sem perspetivas de melhoria. \u00c9 necess\u00e1ria avalia\u00e7\u00e3o independente adicional e consentimento dos pais para menores de 12 anos.<\/p>\n
A comiss\u00e3o orienta que a crian\u00e7a seja envolvida no processo, sempre que capaz, para evitar que a decis\u00e3o seja tomada contra a sua vontade. O objetivo \u00e9 assegurar decis\u00f5es livres de press\u00e3o externa.<\/p>\n
Dados recentes indicam que cerca de 6% de todas as mortes nos Pa\u00edses Baixos, no \u00faltimo ano, decorreram de eutan\u00e1sia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"