A Comiss\u00e3o Parlamentar de Transpar\u00eancia aprovou, por maioria, um relat\u00f3rio que conclui que Isabel Moreira violou o estatuto e o c\u00f3digo de conduta dos deputados. A decis\u00e3o contou com votos favor\u00e1veis de PSD, Chega e Iniciativa Liberal, e oposi\u00e7\u00e3o do PS e Livre.<\/p>\n
A queixa foi apresentada em mar\u00e7o pelo l\u00edder da bancada social-democrata, Hugo Soares. O objetivo \u00e9 apurar o incidente envolvendo a deputada do PS. O relat\u00f3rio foi redigido pelo deputado do Chega Jos\u00e9 Barreira Soares.<\/p>\n
Em 20 de mar\u00e7o, durante o per\u00edodo regimental de vota\u00e7\u00f5es, Moreira pediu a palavra para anunciar uma declara\u00e7\u00e3o de voto escrita sobre projetos do Chega, PSD e CDS. A deputada referiu tratar-se de uma declara\u00e7\u00e3o do Grupo Parlamentar do PS sobre tais projetos.<\/p>\n
Hugo Soares qualifica o comportamento como inadequado e inaceit\u00e1vel, afirmando que constituiu insulto aos deputados de PSD, Chega e IL. Afirmou que a conduta n\u00e3o respeita a dignidade da Assembleia da Rep\u00fablica nem o urbanismo entre os pares.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apela a que Moreira se mantenha discreta e respeite a dignidade da institui\u00e7\u00e3o, bem como os deveres de lealdade institucional. Recomenda que a deputada trate as interven\u00e7\u00f5es com urbanidade e responsabilidade p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo as conclus\u00f5es, a pron\u00fancia permitiu contextualizar politicamente as express\u00f5es, mas n\u00e3o houve retrata\u00e7\u00e3o nem reconhecimento de excesso. Afirmou-se que houve desqualifica\u00e7\u00e3o moral de deputados visados.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria entende que a conduta ultrapassou o limite da cr\u00edtica pol\u00edtica vigorosa e invadiu o dom\u00ednio moral. Assim, conclui-se a viola\u00e7\u00e3o dos deveres previstos no Estatuto e no C\u00f3digo de Conduta dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"