O PAN quer criar uma base de dados nacional de condenados por maus-tratos a animais de companhia, visando impedir que essas pessoas operem em plataformas de ado\u00e7\u00e3o ou venda de animais. A proposta \u00e9 apresentada pela porta-voz In\u00eas Sousa Real \u00e0 Lusa.<\/p>\n
A l\u00edder do PAN afirmou que, atualmente, n\u00e3o existe uma base de dados p\u00fablica para estes crimes. Existem informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas apenas para crimes ambientais; para maus-tratos a animais n\u00e3o h\u00e1 registo nacional nem registo articulado com o SIAC.<\/p>\n
A proposta do partido envolve impedir que quem tenha sido condenado por maus-tratos registe ou venda animais, com efeitos imediatos. O objetivo \u00e9 evitar que estas pessoas voltem a deter animais noutros munic\u00edpios ou distritos.<\/p>\n
Relativamente ao caso de Amarante, a dirigente elogiou a atua\u00e7\u00e3o de SPNA da GNR e da DGAV, que rescataram mais de 300 c\u00e3es. Contudo, questionou porque motivo o n\u00famero elevado de animais acumulados n\u00e3o gerou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais atenta.<\/p>\n
No \u00e2mbito municipal, o PAN pretende averiguar se o veterin\u00e1rio municipal tinha conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, se houve den\u00fancias e por que n\u00e3o houve interven\u00e7\u00e3o atempada. O caso envolve uma opera\u00e7\u00e3o que, na ter\u00e7a-feira, retirou os animais a uma mulher identificada por maus-tratos.<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o de Amarante, mais de 300 c\u00e3es foram encaminhados a associa\u00e7\u00f5es e locais de acolhimento. A a\u00e7\u00e3o ocorreu de forma coordenada entre as autoridades, com apoio de servi\u00e7os municipais e nacionais.<\/p>\n
A lideran\u00e7a do PAN frisou que a base de dados pretendida dever\u00e1 permitir um controlo mais eficaz sobre o registo de animais a partir de condena\u00e7\u00f5es, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de novos casos de maus-tratos no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"