A partir de 1 de julho entra plenamente em vigor o regulamento MiCA, que estabelece o mercado \u00fanico de criptoativos na Uni\u00e3o Europeia. O regime substitui o mosaico de regras nacionais por um quadro regulat\u00f3rio comum para bolsas, corretoras e prestadores de carteiras digitais, com passaporte para operar em todos os 27 estados\u2011membros.<\/p>\n
At\u00e9 maio, apenas cerca de 210 das mais de 1.200 empresas registadas tinham licen\u00e7a para continuar a servir clientes europeus, segundo a ESMA. A maioria permanece sem autoriza\u00e7\u00e3o, com o prazo a acercar\u2011se rapidamente do fim.<\/p>\n
MiCA imp\u00f5e requisitos de capital, governa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de fundos dos clientes, sob supervis\u00e3o formal semelhante \u00e0 aplic\u00e1vel a bancos. Quem n\u00e3o cumprir pode abandonar o mercado ou encerrar atividades na UE.<\/p>\n
Para reguladores nacionais, a prioridade \u00e9 evitar lacunas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, com orienta\u00e7\u00f5es para encerramentos ordenados, incluindo transfer\u00eancia de ativos para plataformas licenciadas ou para carteiras de autocust\u00f3dia.<\/p>\n
Entre os que j\u00e1 conseguiram autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o Coinbase e Kraken na Irlanda, e Revolut em Chipre, expandindo servi\u00e7os cripto pela UE. As regras favorecem entidades licenciadas, que devem enfrentar menor concorr\u00eancia desleal \u00e0 medida que o mercado se ajusta.<\/p>\n
A Binance surge como o caso mais sens\u00edvel: relatos indicam que poder\u00e1 perder autoriza\u00e7\u00e3o para servir clientes da UE, caso a avalia\u00e7\u00e3o pela Gr\u00e9cia n\u00e3o seja bem\u2011sucedida. A empresa sustenta ter seguido os requisitos, mas o veredito permanece pendente.<\/p>\n
Especialistas entrevistados destacam que, apesar de menor dimens\u00e3o, o mercado passa a ter maior institucionalidade e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Empresas licenciadas podem captar clientes que deixarem de utilizar servi\u00e7os n\u00e3o autorizados.<\/p>\n
Analistas tamb\u00e9m apontam para uma concentra\u00e7\u00e3o maior do setor, com maior barreira \u00e0 entrada e consolida\u00e7\u00e3o entre infraestruturas reguladas. O objetivo \u00e9 reduzir riscos e melhorar a supervis\u00e3o no ecossistema cripto europeu.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o completa de MiCA coloca o foco na comunica\u00e7\u00e3o com clientes e na transfer\u00eancia de ativos para plataformas regulamentadas. Empresas sem licen\u00e7a t\u00eam de preparar encerramentos ordenados e informar os clientes com anteced\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"