O tribunal prosseguiu esta ter\u00e7a-feira o julgamento da Opera\u00e7\u00e3o Lex, com foco nas contradi\u00e7\u00f5es em torno de um cheque alegadamente furtado. O documento envolve acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, abuso de poder, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros crimes.<\/p>\n
Pedro Noronha, antigo empres\u00e1rio ligado a Jaime Rodrigues e Santos Martins, enfrentou perguntas sobre um cheque de 25 mil euros emitido em 30 de novembro de 2017. Segundo as declara\u00e7\u00f5es, o cheque seria usado como garantia numa transa\u00e7\u00e3o envolvendo Rui Rangel, mas nunca chegou a ser descontado.<\/p>\n
Noronha confirmou que o cheque foi passado em nome da m\u00e3e, sem destinat\u00e1rio endossado, assinado pelo pr\u00f3prio e com a data preenchida pelo pr\u00f3prio. O banco recebeu a indica\u00e7\u00e3o de furto em 23 de novembro de 2017, o que gerou d\u00favidas sobre o seu curso subsequente.<\/p>\n
A testemunha foi confrontada com diverg\u00eancias entre o que afirmou no inqu\u00e9rito e o que disse em audi\u00eancia. O MP questionou as datas e a possibilidade de o cheque ter sido devolvido ao alegado furto, o que Noronha n\u00e3o conseguiu esclarecer de forma definitiva.<\/p>\n
O advogado Miguel Matias, que representa F\u00e1tima Galante, ex-mulher de Rui Rangel, solicitou a leitura de declara\u00e7\u00f5es de 2019 \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria para comparar vers\u00f5es. Matias tamb\u00e9m questionou a rela\u00e7\u00e3o entre o destinat\u00e1rio alegado do cheque e os intervenientes do processo.<\/p>\n
Noronha sugeriu que poderia ter indicado furto ao banco para evitar o dep\u00f3sito, mas n\u00e3o forneceu uma explica\u00e7\u00e3o s\u00f3lida sobre a sequ\u00eancia dos factos. Questionado sobre como o cheque acabou na posse de F\u00e1tima Galante, n\u00e3o ofereceu uma resposta conclusiva.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o juiz Ernesto Nascimento classificou como uma “lament\u00e1vel confus\u00e3o” a linha de racioc\u00ednio apresentada, sem esclarecer por completo ao que exatamente o cheque deveria servir. O magistrado ponderou a possibilidade de que parte do percurso do cheque estaria em tr\u00e2nsito.<\/p>\n
O caso tem origem na Opera\u00e7\u00e3o Lex, revelada em 2018, a partir de uma certid\u00e3o ligada \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Rota do Atl\u00e2ntico. Envolta em investiga\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel, a opera\u00e7\u00e3o envolve antigos desembargadores e alegadas vantagens indevidas atribu\u00eddas a terceiros mediante uso de fun\u00e7\u00f5es no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n
A audi\u00eancia continua a abordar as diferen\u00e7as entre declara\u00e7\u00f5es, vers\u00f5es e provas apresentadas ao longo do tempo, sem que se tenha chegado a uma conclus\u00e3o definitiva sobre o destinat\u00e1rio final do cheque ou a sua verdadeira finalidade. Este processo decorre num contexto p\u00fablico de elevada tens\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"