O PCP vai pedir esclarecimentos ao Governo sobre a a\u00e7\u00e3o judicial movida pelos propriet\u00e1rios da Herdade da Comenda, que reivindicam a titularidade de cinco praias da Arr\u00e1bida, em Set\u00fabal. A for\u00e7a pol\u00edtica entende que os areais s\u00e3o p\u00fablicos e devem permanecer ao servi\u00e7o do povo. A iniciativa ocorreu numa tribuna p\u00fablica no centro de Set\u00fabal, com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias dezenas de pessoas.<\/p>\n
A deputada Paula Santos vincou que o processo precisa de clarifica\u00e7\u00e3o, reiterando que se trata de um bem comum. A pe\u00e7a jur\u00eddica, apresentada em julho de 2025, envolve as praias da Comenda, Rasca, Rainha, Maria Esguelha e Albarquel, bem como margens da Ribeira da Ajuda.<\/p>\n
Miguel Tiago, da CDU, criticou a gest\u00e3o municipal por aguardar as decis\u00f5es judiciais, defendendo que o munic\u00edpio deve tornar-se parte no processo para impedir privatiza\u00e7\u00f5es. A CDU j\u00e1 apresentou uma proposta nesse sentido \u00e0 C\u00e2mara de Set\u00fabal.<\/p>\n
A CDU quer que o munic\u00edpio atue como parte interessada para salvaguardar o acesso p\u00fablico \u00e0s praias e aos seus acessos. A deputada Paula Santos disse que o Governo n\u00e3o pode ficar em sil\u00eancio perante o que define como lesivo do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Dirigentes comunistas apontaram dificuldades de acesso \u00e0s praias da regi\u00e3o e criticaram os custos da liga\u00e7\u00e3o fluvial entre Set\u00fabal e Tr\u00f3ia, bem como os condicionamentos rodovi\u00e1rios na Serra da Arr\u00e1bida. O tema \u00e9 visto como cr\u00edtico para a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Segundo o BE, a Pal\u00e1cio da Comenda tamb\u00e9m moveu uma outra a\u00e7\u00e3o judicial para reivindicar dom\u00ednio privado sobre o Parque de Merendas da Comenda e partes da Ribeira da Ajuda, desde a foz at\u00e9 ao estu\u00e1rio do Sado. O BE recorda uma decis\u00e3o do STJ de abril de 2021 que rejeitou a pretens\u00e3o sobre o Parque de Merendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"