A PSP confirmou que o agente condenado a 20 meses de pris\u00e3o com suspens\u00e3o por dois anos e seis meses, por agress\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o exerce fun\u00e7\u00f5es na Escola Pr\u00e1tica de Pol\u00edcia. O inspetor encontra-se afeto ao Comando Metropolitano de Lisboa, n\u00e3o ao Comando da PSP do Porto, como indicava o ac\u00f3rd\u00e3o ap\u00f3s transfer\u00eancia em janeiro de 2024.<\/p>\n
O processo remonta a 3 de fevereiro de 2022, durante uma opera\u00e7\u00e3o na Amadora, destinada \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de um suspeito. A v\u00edtima era passageira na via p\u00fablica quando criticou a atua\u00e7\u00e3o policial e foi revistada. O agente desferiu dois murros na cara, depois de a v\u00edtima j\u00e1 algemada ter sido conduzida para a viatura.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial descreve que os epis\u00f3dios ocorreram junto de uma parede, com a v\u00edtima j\u00e1 imobilizada. O arguido foi condenado por ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica qualificada, com pena de 20 meses de pris\u00e3o suspensa e indemniza\u00e7\u00e3o de 2000 euros.<\/p>\n
Ju\u00edza destacou que a agress\u00e3o n\u00e3o tinha justifica\u00e7\u00e3o, evidenciando dolo direto e especial censurabilidade. A senten\u00e7a tamb\u00e9m sublinhou que o clima de viol\u00eancia policial tem gerado indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica e refor\u00e7ou a necessidade de sinal claro contra este tipo de conduta. O tribunal n\u00e3o divulgou antecedentes do arguido desde o facto.<\/p>\n
A PSP afirma n\u00e3o ter detalhes sobre a rela\u00e7\u00e3o entre a retirada de fun\u00e7\u00f5es da Escola Pr\u00e1tica de Pol\u00edcia e o caso espec\u00edfico, deixando claro apenas que o agente ocupa atualmente fun\u00e7\u00f5es no Comando Metropolitano de Lisboa. A institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o informou sobre eventuais implica\u00e7\u00f5es disciplinares adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"