O Governo prepara um projecto de lei para regulamentar a telemedicina. A ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, anunciou-o em Vila Nova de Famalic\u00e3o, durante a inaugura\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade familiar. O objectivo \u00e9 assegurar a qualidade dos cuidados.<\/p>\n
Ela explicou que o diploma s\u00f3 pode avan\u00e7ar com a colabora\u00e7\u00e3o das ordens profissionais e, em alguns temas, com a ausculta\u00e7\u00e3o dos sindicatos. A governante reagiu \u00e0 not\u00edcia do Jornal de Not\u00edcias sobre o crescimento das consultas online sem regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Jornal de Not\u00edcias destacava o aumento de telessa\u00fade num mercado ainda por regular. A ministra sublinhou a necessidade de regulamentar, com avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa das regras e das entidades prestadoras do servi\u00e7o.<\/p>\n
A governante afirmou que o Governo j\u00e1 est\u00e1 a trabalhar no projecto legislativo nesse contexto, defendendo boa pr\u00e1tica e bom senso no processo. A medida visa clarificar responsabilidades e garantias de qualidade.<\/p>\n
Portugal pode aprender com outros pa\u00edses da Europa que j\u00e1 implementaram regimes semelhantes, disse Ana Paula Martins, referindo-se a transi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias internacionais.<\/p>\n
A ministra lembrou que a Entidade Reguladora da Sa\u00fade s\u00f3 pode intervir com base em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. As preocupa\u00e7\u00f5es expressas pela Ordem dos M\u00e9dicos e pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Hospitaliza\u00e7\u00e3o Privada s\u00e3o consideradas relevantes para o desenvolvimento da solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"