A Assembleia da Rep\u00fablica vai, nesta quarta-feira, voltar a debater a regionaliza\u00e7\u00e3o, a pedido do PCP. O partido prop\u00f5e um referendo at\u00e9 julho de 2028 e elei\u00e7\u00f5es para os novos \u00f3rg\u00e3os regionais nas aut\u00e1rquicas de 2029. O debate ocorre em plen\u00e1rio, na capital, com vota\u00e7\u00e3o prevista logo ap\u00f3s a discuss\u00e3o.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda discuss\u00e3o do tema este ano no Parlamento, ap\u00f3s o plen\u00e1rio ter rejeitado, em abril, tr\u00eas projetos apresentados pelo Livre, BE e PAN. O PCP anunciou agenda pr\u00f3pria para este tema, buscando aprofundar o debate e ouvir propostas de outras for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n
\u00c0 frente da iniciativa, Paula Santos, l\u00edder da bancada comunista, disse \u00e0 Lusa que o objetivo \u00e9 tratar o tema com a profundidade que merece e que as outras for\u00e7as podem contribuir com propostas. A l\u00edder sublinhou ainda a necessidade de pensar a resposta a tempestades recentes como exemplo de falhas da organiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
No \u00e2mbito do projeto de resolu\u00e7\u00e3o, o PCP prop\u00f5e um novo programa de trabalho para promover audi\u00e7\u00f5es sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao fim do ano e que, at\u00e9 30 de junho de 2027, as assembleias municipais pronunciem-se sobre o mapa a submeter a referendo.<\/p>\n
O mapa pode ser o das cinco CCDR existentes ou o das oito regi\u00f5es j\u00e1 referendadas em 1998. Caso haja aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei-quadro, as perguntas do referendo dever\u00e3o ficar definidas at\u00e9 final de 2027, a realizar-se antes de julho de 2028.<\/p>\n
O PCP defende ainda que, em caso de resposta favor\u00e1vel, o Parlamento permita a elei\u00e7\u00e3o dos novos \u00f3rg\u00e3os regionais nas aut\u00e1rquicas de 2029. A proposta inclui a convers\u00e3o das CCDR em regi\u00f5es administrativas, com uma Assembleia Regional de 30 membros e uma Junta Regional de 7 elementos, elegidos por sufr\u00e1gio direto.<\/p>\n
O debate tem dura\u00e7\u00e3o prevista de duas horas e meia. O PCP, o Governo e o PSD devem ter os tempos mais extensos. At\u00e9 ao in\u00edcio da tarde de hoje, o Executivo ainda n\u00e3o confirmou a sua presen\u00e7a. Fonte: Lusa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"