O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu esta ter\u00e7a-feira a ida a julgamento do presidente da Junta de Freguesia da Estrela e de outro nomeado para a dire\u00e7\u00e3o da EGEAC, no \u00e2mbito do processo Tutti Frutti. O pedido mora no debate instrut\u00f3rio que come\u00e7ou no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, e visa que 9 dos 59 arguidos sejam julgados.<\/p>\n
Entre os acusados est\u00e1 Lu\u00eds Newton, atual presidente da Junta da Estrela, arrolado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e prevarica\u00e7\u00e3o. A Procuradoria sustenta que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. O conjunto de arguidos envolve outros figurantes do processo.<\/p>\n
Al\u00e9m de Newton, o MP indicou o antigo presidente da Junta de Santo Ant\u00f3nio, recentemente nomeado para a dire\u00e7\u00e3o de planeamento e produ\u00e7\u00e3o de eventos da EGEAC, e o irm\u00e3o de S\u00e9rgio Azevedo, Francisco Azevedo, bem como \u00c2ngelo Pereira, ex-vereador do PSD em Lisboa. As acusa\u00e7\u00f5es referem favorecimentos a militantes do PS e do PSD.<\/p>\n
Entre os arguidos, est\u00e1 ainda o ex-deputado do PSD Carlos Eduardo Reis, agora l\u00edder distrital do partido em Braga. O objetivo da instru\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliar ind\u00edcios suficientes para levar o caso a julgamento, conforme o procedimento de \u00faltima fase.<\/p>\n
O MP apontou tamb\u00e9m que 29 arguidos devem devolver ao Estado mais de 580 mil euros, incluindo S\u00e9rgio Azevedo, ex-deputado e l\u00edder da representa\u00e7\u00e3o do PSD na C\u00e2mara Municipal de Lisboa entre 2013 e 2017, com uma reclama\u00e7\u00e3o de mais de 123 mil euros.<\/p>\n
O processo Tutti Frutti iniciou-se com o objetivo de esclarecer alegados favorecimentos atrav\u00e9s de aven\u00e7as e contratos p\u00fablicos. A acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido deduzida em 2025 contra 60 arguidos, reduzindo-se para 59 devido a um \u00f3bito ocorrido em abril de este ano.<\/p>\n
O acordo de instru\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00faltima fase para que o juiz de instru\u00e7\u00e3o determine se h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para seguir para julgamento, mantendo o foco nos impactos pol\u00edticos e administrativos relacionados com as nomea\u00e7\u00f5es na EGEAC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"