A Uni\u00e3o Europeia alarga a transpar\u00eancia salarial com uma diretiva que obriga a divulgar faixas salariais nos an\u00fancios de emprego e a disponibilizar dados sobre remunera\u00e7\u00f5es. It\u00e1lia, Eslov\u00e1quia, Malta e Litu\u00e2nia j\u00e1 transpondo a norma, enquanto a vasta maioria dos Estados-membros ainda n\u00e3o o fez dentro do prazo estabelecido. O objetivo \u00e9 claro: facilitar o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre sal\u00e1rios e reduzir a discrimina\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres.<\/p>\n
A pol\u00edtica, apresentada pela Comiss\u00e3o em 2023 no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia para a Igualdade de G\u00e9nero, imp\u00f5e que recrutamento e entrevista indiquem a remunera\u00e7\u00e3o ou o intervalo salarial desde o in\u00edcio. Al\u00e9m disso, trabalhadores podem solicitar dados sobre o sal\u00e1rio m\u00e9dio de fun\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, desagregados por g\u00e9nero, e n\u00e3o podem ser obrigados a revelar o hist\u00f3rico salarial.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 desigual: a maior parte dos pa\u00edses n\u00e3o transpunha a diretiva at\u00e9 ao prazo de 7 de junho. Em consequ\u00eancia, a implementa\u00e7\u00e3o varia muito entre Estados-membros, com alguns a cumprir, outros em atraso e alguns ainda sem propostas legais publicadas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a diretiva aumenta o poder dos trabalhadores ao exigir que os empregadores forne\u00e7am crit\u00e9rios de progress\u00e3o, sal\u00e1rios individuais e m\u00e9dias salariais. O \u00f3nus da prova passa a recair sobre o empregador para justificar diferen\u00e7as salariais entre homens e mulheres.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o ressalva que a maior transpar\u00eancia pode expor discrimina\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o que antes permaneciam ocultas. Ao exigir dados desagregados por sexo, a norma pretende reduzir a probabilidade de descontos inadequados no sal\u00e1rio ao longo da carreira.<\/p>\n
Setores com maior percentagem de mulheres, como cuidados e educa\u00e7\u00e3o, costumam apresentar sal\u00e1rios mais baixos, o que alimenta a disparidade. A falta de dados tem dificultado demonstrar trabalho de igual valor nesses ramos.<\/p>\n
Empregadores com 150+ trabalhadores devem reportar anualmente a diferen\u00e7a de g\u00e9nero na remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade nacional competente. Se a diferen\u00e7a injustificada superar 5%, pode sujeitar-se a exame. O primeiro relat\u00f3rio deve ser apresentado at\u00e9 7 de junho de 2027, com dados de 2026.<\/p>\n
As ofertas de emprego e as descri\u00e7\u00f5es de cargos devem ser neutras em termos de g\u00e9nero, e os trabalhadores t\u00eam direito a entender a estrutura salarial da empresa. Em caso de viola\u00e7\u00e3o, h\u00e1 medidas de aplica\u00e7\u00e3o mais robustas, incluindo coimas proporcionais e dissuasoras.<\/p>\n
It\u00e1lia e Malta implementaram a diretiva de forma abrangente, incluindo o direito de exigir faixas salariais antes de entrevistas. Eslov\u00e1quia e Litu\u00e2nia tamb\u00e9m j\u00e1 t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Outros pa\u00edses, entre eles Alemanha, \u00c1ustria e Espanha, continuam a debater propostas, com diferen\u00e7as salariais relevantes ainda sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o mant\u00e9m o compromisso de apoiar os Estados-membros com ferramentas pr\u00e1ticas e guias para facilitar a avalia\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es neutras em termos de g\u00e9nero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"