O Governo apresentou a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU), que est\u00e1 a ser discutida na Assembleia da Rep\u00fablica. A vota\u00e7\u00e3o final na lei est\u00e1 marcada para quinta-feira, 25 de junho, no Parlamento.<\/p>\n
Especialistas e organismos p\u00fablicos ligados ao combate \u00e0 pobreza foram ouvidos na sexta-feira no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o na especialidade da proposta. O objetivo da audi\u00eancia foi recolher contributos para melhorar o texto antes da vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil j\u00e1 reiteraram que veem a PSU como uma potencial criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, defendendo que a proposta transmite uma narrativa centrada no combate aos pobres e n\u00e3o \u00e0 pobreza. Alegam ainda que pode reduzir a compreens\u00e3o das din\u00e2micas sociais e comprometer a adequa\u00e7\u00e3o das respostas \u00e0s diferentes situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
Entre os contributos recebidos est\u00e3o cr\u00edticas \u00e0 forma como a PSU pode impactar diferentes grupos vulner\u00e1veis e preocupa\u00e7\u00f5es sobre a focaliza\u00e7\u00e3o dos apoios. Os investigadores sublinham a necessidade de clarificar crit\u00e9rios de elegibilidade, prazos e mecanismos de salvaguarda para evitar excedentes ou exclude\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n
Fontes oficiais indicam que os t\u00e9cnicos da Assembleia trabalham para incorporar sugest\u00f5es que assegurem maior transpar\u00eancia, monitoriza\u00e7\u00e3o e flexibilidade na implementa\u00e7\u00e3o. A defesa da proposta recorda que a PSU visa simplificar o apoio social, mantendo, ainda assim, salvaguardas para evitar abusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"