Marcelo Rebelo de Sousa recorreu \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para falar em liberdade religiosa durante uma conversa com estudantes, promovida pelo presidente da Assembleia da Rep\u00fablica. O evento ocorreu na segunda-feira, no \u00e2mbito do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Di\u00e1logo Inter-religioso, em Lisboa. Participaram tamb\u00e9m o patriarca de Lisboa, um im\u00e3 e o rabino da Sinagoga de Lisboa.<\/p>\n
O ex-Presidente recusou comentar o projeto de lei do Chega que visa proibir o uso de burcas no espa\u00e7o p\u00fablico. Optou por explicar, em termos gerais, que a Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa \u00e9 flex\u00edvel no que toca \u00e0 liberdade religiosa e \u00e0 conviv\u00eancia com outras liberdades. Defendeu que o Estado n\u00e3o deve ser confessional, sem cair em extremos.<\/p>\n
Marcelo esclareceu que a pondera\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 fundamental para contextos democr\u00e1ticos, onde v\u00e1rias vis\u00f5es convivem. Sustentou ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o atual \u00e9 das mais flex\u00edveis na regi\u00e3o, possibilitando uma conviv\u00eancia plural sem perder o equil\u00edbrio entre direitos e deveres.<\/p>\n
O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, defendeu o papel do pluralismo na democracia. Disse que a pr\u00e1tica democr\u00e1tica exige capacidade de contraditar ideias distintas, mantendo a l\u00f3gica constitucional. Afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico atua quando existem crimes, sem limitar o debate pol\u00edtico.<\/p>\n
Aguiar-Branco reiterou a separa\u00e7\u00e3o entre o debate democr\u00e1tico de valores opostos e o plano criminal dos discursos de \u00f3dio. Concluiu que n\u00e3o se pode permitir censura pol\u00edtica de quem pode ou n\u00e3o dizer algo, para evitar retrocessos \u00e0 liberdade.<\/p>\n
Durante a conversa, Marcelo lembrou ainda a defesa da liberdade religiosa pelo antigo Presidente M\u00e1rio Soares, que era agn\u00f3stico. Defendeu que a liberdade religiosa \u00e9 uma caracter\u00edstica essencial das sociedades abertas.<\/p>\n
O patriarca de Lisboa, Dom Rui Val\u00e9rio, o im\u00e3 David Munir e o rabino Pierpaolo Punturello aprovaram a ideia de que a liberdade religiosa \u00e9 fundamental para uma sociedade plural. O rabino relatou uma experi\u00eancia pessoal ligada a tradi\u00e7\u00f5es religiosas, enquanto o im\u00e3 destacou o papel da integra\u00e7\u00e3o na cidade de Lisboa.<\/p>\n
O im\u00e3 sublinhou que a comunidade isl\u00e2mica em Portugal cresceu significativamente desde 1974, ultrapassando dezenas de milhares de pessoas. Enfatizou a necessidade de trabalhar para uma integra\u00e7\u00e3o que respeite a diversidade cultural. Dom Rui Val\u00e9rio refor\u00e7ou o direito \u00e0 liberdade religiosa como direito fundamental e citou situa\u00e7\u00f5es onde a f\u00e9 inspira a\u00e7\u00f5es de apoio social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"