O Comit\u00e9 de Gest\u00e3o para a Organiza\u00e7\u00e3o Comum dos Mercados Agr\u00edcolas aprovou, nesta segunda-feira, um apoio de 30 milh\u00f5es de euros para agricultores portugueses afetados pelas tempestades que atingiram o pa\u00eds no in\u00edcio do ano. A decis\u00e3o surge ap\u00f3s o an\u00fancio do ministro da Agricultura e Mar, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, de que a vota\u00e7\u00e3o ocorreria durante a semana.<\/p>\n
O apoio \u00e9 financiado pela reserva agr\u00edcola da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) e visa responder \u00e0s perturba\u00e7\u00f5es de mercado geradas pelas tempestades. A Comiss\u00e3o Europeia reconheceu a justeza do pedido apresentado por Portugal, conforme confirmou o ministro em 12 de junho.<\/p>\n
A reserva agr\u00edcola tem uma dota\u00e7\u00e3o anual de 450 milh\u00f5es de euros para os 27 Estados-membros, com pe\u00e7as de apoio j\u00e1 previstas no pacote extraordin\u00e1rio. Portugal fica com a maior fatia do montante, de 30 milh\u00f5es de euros, seguindo-se Rom\u00e9nia, Chipre, Cro\u00e1cia e Eslov\u00e9nia.<\/p>\n
A Rom\u00e9nia recebe 14,8 milh\u00f5es de euros, Chipre 4,6 milh\u00f5es, Cro\u00e1cia 4,6 milh\u00f5es e Eslov\u00e9nia 2,8 milh\u00f5es. O Governo portugu\u00eas pode definir setores priorit\u00e1rios na aplica\u00e7\u00e3o do apoio, conforme o instrumento regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Fernandes destacou que o financiamento reflete o reconhecimento das necessidades do pa\u00eds e a solidez t\u00e9cnica do pedido. O ministro salientou que est\u00e3o a ser mobilizadas todas as fontes para apoiar os agricultores.<\/p>\n
Ao todo, os apoios j\u00e1 mobilizados para responder aos efeitos das tempestades ultrapassam 623 milh\u00f5es de euros, com impacto na agricultura e na floresta. As tempestades atingiram sobretudo a regi\u00e3o Centro entre o final de janeiro e meados de fevereiro.<\/p>\n
Fonte: Lusa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"