A Comiss\u00e3o Europeia apresentou a proposta Regulamento para o Desenvolvimento da Nuvem e da IA (CADA), com o objetivo de dinamizar a ind\u00fastria de computa\u00e7\u00e3o em nuvem e IA na UE. O texto redefine a infraestrutura, o mercado de servi\u00e7os em nuvem e a atua\u00e7\u00e3o de organismos p\u00fablicos no futuro.<\/p>\n
O CADA assenta em tr\u00eas pilares: investimento em I&D, amplia\u00e7\u00e3o de capacidade para triplicar o mercado de centros de dados em cinco a sete anos, e um quadro de autonomia com quatro n\u00edveis de soberania e novas obriga\u00e7\u00f5es para os Estados\u2011Membros.<\/p>\n
O pacote recebeu reac\u00e7\u00f5es diversas. Associa\u00e7\u00f5es do setor apontam discriminariedade, ao impor n\u00edveis de soberania que fornecedores de fora da UE n\u00e3o conseguiriam cumprir. Outros defendem abordagem por risco e subsidiariedade.<\/p>\n
Advogado polaco defende modelo baseado no risco, preservando a autonomia de cada Estado\u2011Membro. Um eurodeputado sueco defende simplifica\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es para investimento, com foco no retorno financeiro.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o de eurodeputada finlandesa recomenda centraliza\u00e7\u00e3o para testar depend\u00eancias tecnol\u00f3gicas e avaliar riscos a n\u00edvel estatal. Empresas privadas, como Nextcloud, pedem maior ambi\u00e7\u00e3o da proposta, incluindo o setor privado.<\/p>\n
O CADA prev\u00ea Zonas de Acelera\u00e7\u00e3o de Centros de Dados e Projetos Estrat\u00e9gicos, com prazos curtos para licen\u00e7as. Em seis meses, cada pa\u00eds ter\u00e1 de designar uma zona de acelera\u00e7\u00e3o integrada em planos urbanos.<\/p>\n
Os projetos, quer em zonas pr\u00e9\u2011aprovadas, quer como projetos estrat\u00e9gicos, beneficiar\u00e3o de um corredor verde que limita a 12 meses o tempo de concess\u00e3o de licen\u00e7as.<\/p>\n
O conjunto de requisitos exige indicadores de sustentabilidade UE e controlo rigoroso de aloca\u00e7\u00e3o de recursos locais para evitar abuso ou bloqueios anticoncorrenciais.<\/p>\n
Os prazos s\u00e3o desafiantes face \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de centros de dados, que hoje enfrenta construtoras com certifica\u00e7\u00f5es limitadas e auditorias rigorosas. O regulamento aumenta obriga\u00e7\u00f5es de conformidade, elevando a complexidade do processo.<\/p>\n
Pol\u00edticos da UE pretendem manter o objetivo de 12 meses para licen\u00e7as, por\u00e9m pode haver impacto limitado se a burocracia crescer.<\/p>\n
O T\u00edtulo IV imp\u00f5e um novo quadro para compras p\u00fablicas de nuvem, associando contratos a quatro n\u00edveis de garantia de seguran\u00e7a. O n\u00edvel 1 permite propriedade por entidades de terceiros; o n\u00edvel 2 exige dados e opera\u00e7\u00f5es dentro da UE, com certifica\u00e7\u00e3o de ciberseguran\u00e7a e proibi\u00e7\u00e3o de usar dados para treinar IA fora da UE.<\/p>\n
O n\u00edvel 3 restringe o controlo por fornecedores externos, com exce\u00e7\u00f5es. O n\u00edvel 4 impede totalmente a participa\u00e7\u00e3o de terceiros. Estados\u2011Membros devem designar autoridades para cumprir regras, auditar fornecedores e reconhecer prestadores.<\/p>\n
Em um ano, devem realizar avalia\u00e7\u00f5es de risco para identificar atividades p\u00fablicas dependentes de nuvem e o n\u00edvel de garantia necess\u00e1rio. O CADA altera significativamente a forma de adjudica\u00e7\u00e3o, que passa a considerar n\u00e3o apenas pre\u00e7o e qualidade, mas tamb\u00e9m o contributo para o ecossistema digital europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"