Em Portugal, a Ordem dos M\u00e9dicos defende revis\u00e3o da lei de publicidade em sa\u00fade para clarificar a proibi\u00e7\u00e3o de express\u00f5es que induzam os utentes em erro, como medicina integrativa, funcional, natural ou ortomolecular. A pretens\u00e3o surge ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de 54 centros que se promovem como medicina funcional ou integrativa, sem qualquer supervis\u00e3o.<\/p>\n
A Ordem quer tornar mais expl\u00edcita a proibi\u00e7\u00e3o de designa\u00e7\u00f5es que possam sugerir especialidades m\u00e9dicas inexistentes, e refor\u00e7ar o regime de licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de sa\u00fade. O objetivo \u00e9 assegurar que a evid\u00eancia cient\u00edfica sustente os cuidados propostos, afirma o baston\u00e1rio Carlos Cortes.<\/p>\n
O P\u00daBLICO revelou a exist\u00eancia de 54 centros que promovem medicina integrativa sem registo de especialidade. A Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS) j\u00e1 tinha mandado parar uma cl\u00ednica, Dr. Joel Portugal \u2013 Medicina Funcional e Integrativa, por indu\u00e7\u00e3o de erro aos utentes e por atividades consideradas publicidade proibida, com coima de 4000 euros.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mostrou que oito desses centros receberam mais de um milh\u00e3o de euros em fundos europeus nos \u00faltimos dez anos, para desenho de postos de trabalho e desenvolvimento de neg\u00f3cio. A Ordem dos M\u00e9dicos encara agora estas verbas como preocupantes, dada a promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem fundamenta\u00e7\u00e3o cl\u00ednica reconhecida.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, a Ordem dos M\u00e9dicos dever\u00e1 solicitar reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com a ERS para discutir a mat\u00e9ria. O objetivo \u00e9 acelerar uma revis\u00e3o legal que aumente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e esclare\u00e7a o enquadramento das pr\u00e1ticas de publicidade em sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"